O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará um programa chamado “Desenrola da Educação” para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O programa foi anunciado nesta segunda-feira (6/11) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e entrará em vigor na terça-feira (7/11), beneficiando mais de um milhão de pessoas.
“Quem quiser renegociar dívidas do Fies poderá procurar as agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil a partir de amanhã”, disse Camilo. Um telefone 0800 também será disponibilizado para atender quem precisa refinanciar a dívida.
Na semana passada, Lula aprovou uma lei sobre retomada de obras na educação e na saúde. Um dos pontos é melhorar as condições para quitar o que se deve em contratos feitos até o fim de 2017, e que tenham débitos vencidos em 30 de junho de 2023.
O ministro da Educação disse ainda que a renegociação poderá reduzir em 99% a dívida. De acordo com a lei, esse será o caso de estudantes com débitos vencidos e não pagos por um período maior que 360 dias, completos em junho deste ano, do valor consolidado da dívida, no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
“O importante é agilizar e garantir para essas pessoas o que está previsto pela lei e pelo presidente, que é o direito de limpar o nome no mercado. Recebi depoimentos de pessoas sem perspectiva, deviam e não conseguiam emprego”, afirmou Camilo.
O anúncio do ministro foi feito ao lado do novo presidente da Caixa Econômica, Carlos Viana.
Nas redes sociais, o presidente Lula confirmou o início do programa nesta terça e estimou atingir 1,2 milhões de pessoas endividadas. “Desenrola da educação. Já a partir de amanhã, as agências da Caixa e do Banco do Brasil poderão receber quem quiser renegociar dívidas do Fies. Essa política pode beneficiar 1,2 milhão de pessoas, renegociando até 99% do valor da dívida. Acompanhe as redes do Ministério da Educação”, escreveu Lula no X (antigo Twitter).
“Sucesso” no Enem O ministro da Educação também avaliou como “positivo” o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nesse domingo (5/11).
“Pelo balanço geral consideramos uma execução de sucesso, com aumento comparado no ano passado. Estávamos em curva descendente de inscritos, esse ano tivemos quase meio milhão de novos inscritos”, disse.