Roberto anuncia plano de reestruturação administrativa para prevenir crise em gestão de Anápolis

O prefeito Roberto Naves anunciou nesta quarta-feira (20) que uma nova reforma administrativa será em breve reestruturada. Durante reunião com o secretário de Economia, Oldair Marinho, nesta semana, foram iniciados os planos para implementar as mudanças já em outubro.

O Centro Administrativo foi alertado devido ao aumento natural das despesas e à queda de 2% na arrecadação. De acordo com o prefeito, o desequilíbrio financeiro entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023 será de 12%, uma vez que os custos aumentaram naturalmente em 10%, mesmo sem aumentos de gastos.

“Será necessário. Basta calcular o impacto disso no caixa da Prefeitura. Isso precisa ser revisado. Não é que a Prefeitura gastou mais do que deveria ou contratou além do que podia. É que os impostos que estão chegando à Prefeitura agora têm um valor reduzido. O preço de tudo aumentou. Como comprar a mesma quantidade com menos dinheiro? Não será possível”, explicou.

Segundo Roberto, o projeto da reforma precisa ser elaborado em até dez dias para evitar que o desequilíbrio financeiro afete a saúde fiscal do município. “Estamos com pressa. Muitos municípios já estão enfrentando dificuldades neste cenário. Assim que o sinal vermelho acender em Anápolis, indicando que as contas não estão fechando, tenham a certeza de que cortarei o que for necessário para manter todos os serviços à população com a qualidade que temos hoje”, ressaltou.

Sem novos impostos

O prefeito afirmou que a próxima reforma administrativa não envolverá mudanças drásticas nem a implementação de novos impostos. Diferente da primeira reforma realizada este ano, que resultou em uma reorganização completa na gestão, o prefeito não pretende realizar trocas no secretariado nem fundir pastas. Embora não tenha entrado em detalhes sobre os planos já esboçados, Roberto enfatiza a intenção de utilizar os recursos do tesouro municipal de forma otimizada, principalmente para evitar o aumento das despesas.

Segundo o prefeito, não haverá substituição de secretários nem fusão de secretarias durante a reforma. O objetivo é utilizar de maneira mais eficiente o dinheiro público, sem criar novas despesas. Ele também garante que não serão criados ou aumentados os tributos municipais, com exceção do reajuste anual conforme a inflação, que é determinado por lei.

Roberto ressalta que não há a menor possibilidade de criar ou aumentar impostos. O único ajuste que ocorrerá em 2024 será o da inflação no IPTU, o qual não pode ser considerado um aumento de imposto. Ele reafirma o compromisso de gerir os recursos públicos de forma ainda mais eficiente e assegura que a qualidade dos serviços públicos será mantida.

“Fui eleito para solucionar problemas. Enfrentamos dificuldades, recuperamos a Prefeitura e superamos uma pandemia. Posso garantir a todos os cidadãos de Anápolis que o prefeito está focado, trabalhando dia e noite, e que manteremos a saúde financeira da Prefeitura”, concluiu Roberto.

Reforma em março

No mês de março deste ano, o prefeito Roberto Naves tomou a iniciativa de encaminhar à Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa, que resultou na redução de 11 para oito secretarias. Com o intuito de otimizar a estrutura governamental, três pastas foram incorporadas a outras que foram reorganizadas.

As Secretarias de Planejamento, Compras e Licitações, e Governo e Recursos Humanos foram eliminadas e integradas à Secretaria de Economia e Planejamento, que também contará com setores específicos para a gestão de recursos humanos. Além disso, houve a modificação da estrutura que unificou as secretarias de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos em uma única pasta. A única secretaria nova criada nessa reforma foi a de Habitação e Planejamento Urbano, que estava anteriormente vinculada à área do Meio Ambiente.

Além das mudanças nas secretarias, 359 servidores comissionados foram exonerados, justificando-se a necessidade de redução de custos da máquina pública devido à queda de receitas, principalmente em função da diminuição dos repasses de ICMS causada pela desoneração do imposto sobre combustíveis e energia elétrica promovida pelo governo de Jair Bolsonaro em 2022.

Estima-se que essa medida traga uma economia de aproximadamente R$ 5 milhões ao longo de um ano. Segundo dados da Secretaria de Economia, isso significa uma economia mensal de exatamente R$ 455.180,68. Esses valores incluem o 13º salário, férias e 1/3, além da contribuição Previdenciária Patronal. Com a nova estrutura organizacional, os gastos nessas áreas serão reduzidos para R$ 2.836.971,48. Esses cálculos são referentes aos valores dos cargos da folha de janeiro de 2023 e levam em consideração a alíquota do regime geral da contribuição previdenciária patronal.

 

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