Em denúncia recente apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao menos 33 pessoas estão sendo investigadas em um inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Crimes e penas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os denunciados pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Caso seja condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão. No entanto, a dosimetria da pena será definida somente ao final do julgamento, levando em conta quais crimes ele será efetivamente condenado, além de agravantes e atenuantes.
Bolsonaro e Braga Netto lideraram a trama, diz PGR
Segundo Paulo Gonet, Jair Bolsonaro e o ex-ministro e general Walter Braga Netto eram os principais articuladores do suposto plano golpista.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou o procurador-geral.
A denúncia segue em análise pelo STF, e um eventual julgamento poderá definir o futuro do ex-presidente e dos demais envolvidos no caso.
FONTE: Redação
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