Ministério proíbe venda de duas marcas de azeite por fraude

Duas marcas de azeite de oliva foram consideradas impróprias para consumo, de acordo com alerta emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária na sexta-feira (21).

O que aconteceu

O ministério emitiu alerta sobre duas marcas de azeite de oliva, consideradas desclassificadas e impróprias para consumo.

As marcas Doma e Azapa foram desclassificadas por fraude. A ação determina o recolhimento de 30.990 litros do produto nos meses de novembro e dezembro de 2024.

Posicionamento das empresas

O UOL tentou contato com as empresas responsáveis pelos produtos:

Doma, da Domazzi S.A., de Santa Catarina, informou, em nota, que foi “surpreendida com o resultado das análises”. A empresa afirmou que não realiza manipulação ou alteração nos produtos que importa. “Assim que tomou conhecimento do caso, a empresa determinou imediatamente a retirada do produto das gôndolas e iniciou um processo de apuração junto ao fabricante chileno para esclarecer a situação e tomar as medidas cabíveis.”

Azapa, da Master ATS Supermercados LTDA, de São Paulo, não deu retorno. Caso a empresa se manifeste, o texto será atualizado.

Análise e consequências

O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária foi responsável pela análise e confirmou a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, o que infringe a instrução normativa que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.

A comercialização dos produtos configura infração, e estabelecimentos que mantiverem esses itens à venda poderão ser responsabilizados.

O que fazer se comprou o azeite?

Os consumidores devem buscar a substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.

FONTE: UOL

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