O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir pena até dezembro deste ano. Fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que a execução das condenações ocorrerá caso os recursos das defesas sejam rejeitados.
Condenação no STF
Na última quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e seus aliados a penas entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado. O cumprimento imediato não acontece porque os réus ainda podem recorrer.
Recursos e prazos
Agora, o Supremo tem até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento. Esse documento reúne todos os votos dos ministros. Em seguida, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração. Esse recurso serve apenas para esclarecer pontos e, geralmente, não muda o resultado.
Assim que forem julgados, esses embargos podem ser rejeitados já entre novembro e dezembro. Nesse caso, o STF determinará a execução imediata das penas. Como a votação terminou em 4 a 1, os réus não podem levar o caso ao plenário. Para isso, precisariam de pelo menos dois votos pela absolvição.
Onde os réus podem cumprir pena
Se as penas forem executadas, os condenados não devem ir para celas comuns. A lei garante prisão especial para militares e delegados. No grupo estão quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal.
As opções de cumprimento incluem:
➡️ Presídio da Papuda (DF).
➡️ Superintendência da Polícia Federal.
➡️ Instalações do Comando Militar do Planalto (CMP).
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
Prisão domiciliar para Bolsonaro
Bolsonaro pode cumprir pena em casa, já que tem problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018. Entretanto, essa medida depende de solicitação da defesa e avaliação de Moraes. Atualmente, ele já cumpre prisão domiciliar, mas em outro processo, o da investigação sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
Quem são os condenados
➡️ Alexandre Ramagem – delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin.
➡️ Almir Garnier – almirante, ex-comandante da Marinha.
➡️ Anderson Torres – delegado da PF, ex-ministro da Justiça.
➡️ Augusto Heleno – general, ex-ministro do GSI.
➡️ Jair Bolsonaro – capitão, ex-presidente da República.
➡️ Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa.
➡️ Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice em 2022.
O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, não cumprirá pena porque assinou delação premiada com a Polícia Federal.
Fonte: Redação
Leia também: Eduardo Bolsonaro ataca Jair Bolsonaro em mensagens, veja
