A Primeira Turma do STF iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O grupo de ministros é formado por Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Nesse contexto, Moraes abriu a sessão com previsão de um voto longo, que pode durar até três horas. Em seguida, votam Dino, Fux, Cármen e, por último, Zanin. Não existe tempo limite para cada exposição.
Possibilidade de condenação e recursos
Mesmo que o STF condene Bolsonaro, a execução da pena não acontece de forma imediata. Isso ocorre porque a defesa pode apresentar recursos. Além disso, esses recursos podem prolongar a tramitação do processo por meses.
O advogado criminalista Guilherme Augusto Mota explica que os advogados podem interpor embargos de declaração para pedir ajustes no acórdão. Além disso, caso exista divergência substancial entre os votos, eles também podem recorrer por meio de embargos infringentes. Nesse cenário, o plenário do Supremo reavaliaria a decisão.
Portanto, apenas quando os ministros analisarem todos os recursos e rejeitarem cada um deles, o processo alcança o chamado trânsito em julgado. Assim, somente nesse momento a pena definitiva pode começar a ser executada.
Prisão preventiva como alternativa
Existe ainda outra possibilidade de prisão: a preventiva. Diferente da pena definitiva, essa medida não exige condenação. No entanto, apenas o ministro relator pode decretar essa decisão.
O objetivo da preventiva é proteger as investigações. Dessa forma, ela serve para evitar que o réu ameace testemunhas, destrua provas ou represente risco à sociedade.
Enquanto isso, Bolsonaro cumpre medidas cautelares e está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão de Moraes.
Réus considerados estratégicos
O julgamento não envolve apenas o ex-presidente. O STF também analisa o papel de outros sete réus considerados estratégicos no suposto plano golpista de 2022. Entre eles estão:
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022.
Assim, o Supremo avalia não apenas a conduta de Bolsonaro, mas também de figuras centrais do antigo governo.
O que esperar dos próximos dias
Dessa forma, o desfecho do julgamento depende diretamente da votação de cada ministro. Caso haja condenação, a defesa vai usar todos os recursos possíveis. Além disso, os advogados devem insistir em cada detalhe para atrasar o trânsito em julgado.
Portanto, a prisão imediata só ocorreria em caso de preventiva. Caso contrário, o processo seguirá por várias etapas até a conclusão final.
Logo, o cenário mais provável aponta para uma disputa longa no STF, com fases sucessivas e decisões que ainda podem se estender por meses.
Fonte: Redação
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