Para ajudar o consumidor na hora da compra, adquirindo o produto com o menor preço, o Procon Anápolis realizou uma pesquisa (confira aqui) de ovos de chocolate e bombons em sete estabelecimentos da cidade. O resultado foi uma variação de R$ 74,58% de um lugar para outro.
O levantamento foi feito entre os dias 19 e 22 de março e foram pesquisados 59 produtos entre ovos de páscoa, chocolates e bombons. Um exemplo da disparidade dos preços pode ser observada no ovo Diamante Negro, da Lacta. Em um estabelecimento ele custa R$ 41, 90 e, em outro, R$ 24,00. “Por isso, o consumidor deve pesquisar e ficar atento a essas diferenças”, destaca o secretário de Defesa do Consumidor, Robson Torres.
Com base na diversidade da política de preços adotada por cada um dos estabelecimentos pesquisados e para que fosse possível o alcance de um resultado mais justo e eficaz, a pesquisa foi feita com padrões rígidos estabelecidos por normas técnicas brasileiras, tais como: a coleta de preços in loco; escolha aleatória do local de cada coleta; comparação de itens de mesma marca, peso e modelo; entre outros. A pesquisa feita pelo Procon tem a finalidade de orientar o consumidor, sendo vedada para fins publicitários.
O mercado de compra e venda de chocolates, nesta época do ano, é muito agitado e é frequente a veiculação de mídias e publicidades que desrespeitam o direito dos consumidores e induzem, principalmente, as crianças a adquirir um chocolate com o fim de obter um único produto – um brinquedo na maioria das vezes – e isso deve ser evitado pelos pais e responsáveis, destaca Robson Torres.
Recomendações
E o Procon tem outras orientações. De acordo com o fiscal Pedro Henrique Fonseca Bernardes, é importante que o consumidor verifique com atenção o prazo de validade, a composição e o peso líquido de cada chocolate ou ovo de Páscoa a ser adquirido. Sobre os que contêm brinquedos ele informa que devem trazer na embalagem a frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade”.
A indicação da faixa etária também é outro ponto importante para os ovos de Páscoa que contenham brinquedos, devendo o produto, obrigatoriamente, indicar a qual faixa etária, ou se for o caso, de que não há restrição de faixa etária, devendo o brinquedo conter o selo do Inmetro, a identificação do fabricante (nome, CNPJ, endereço), o nome do importador (caso o brinquedo seja importado), e ainda as instruções de uso e de montagem, e eventuais riscos à segurança das crianças.
São direitos dos consumidores na hora da compra:
- Informações sobre todos os preços dos produtos, de forma clara e ostensiva, devendo haver, sem quaisquer dúvidas, a especificação do preço à vista e do preço a prazo, não podendo haver distinção de valores se houver o informe de que o mesmo preço à vista pode ser parcelado. Porém, poderá o estabelecimento cobrar juros em caso de parcelamento, contando que esteja claro no anúncio correspondente, cabendo por parte do fornecedor a informação precisa quanto ao percentual dos juros incidentes sobre o parcelamento, o número de parcelas e a periodicidade destas.
- É direito de qualquer consumidor a compra de qualquer produto ou serviço, com o uso de cartão de crédito ou débito, se o fornecedor assegurar a seus clientes a possibilidade desta forma de pagamento, sendo vedada a determinação de valor mínimo de compra, para pagamento por meio do uso de cartão de crédito ou débito.
- O consumidor só poderá fazer o pagamento via cheques, se o estabelecimento permitir o uso desta forma de pagamento, sendo assim, o consumidor deve consultar tal possibilidade antes da compra evitando constrangimentos. Em caso de possibilidade de pagamento com cheque, fica o lojista proibido de criar qualquer situação impeditiva para a compra, como, por exemplo, não aceitar cheques de contas recentes, salvo se tratar-se de cheque de terceiros, ou de outras praças ou mesmo cheques administrativos.
