O Ministério da Defesa está estudando a possibilidade de permitir que mulheres ingressem nas Forças Armadas em funções de combate. A iniciativa vem após o Exército afirmar, em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que a “fisiologia feminina” é um fator limitador para o ingresso nessas instituições.
De acordo com a proposta em análise, o alistamento de mulheres com 18 anos será voluntário, ao contrário dos homens. O primeiro grupo feminino deverá se alistar em 2025 e ingressar nas Forças Armadas a partir do ano seguinte, conforme a portaria assinada pelo ministro José Múcio Monteiro.
Atualmente, das 360 mil pessoas que compõem as Forças Armadas, 34 mil são mulheres. O ingresso feminino teve início em 1980, pela Marinha, e foi seguido pela Força Aérea em 1982 e pelo Exército em 1992, inicialmente em carreiras específicas como saúde, logística e manutenção de armas e viaturas.
No ano passado, a Procuradoria-Geral da República questionou essa restrição e propôs ações no STF para permitir a participação feminina em postos de combate. Segundo a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, não há justificativa constitucional para impedir que as mulheres exerçam essas funções.
Enquanto o Brasil discute o ingresso de mulheres nas Forças Armadas, em outros países a presença feminina em unidades de combate já é uma realidade há décadas. Além de nações em conflito, como Israel e Ucrânia, países como França, Alemanha, Dinamarca, Holanda, e Canadá também contam com mulheres na linha de frente das batalhas.