Em 2024, Anápolis terá a maior perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos últimos anos, segundo o índice provisório de participação dos municípios (IPM).
Quanto mais atividade econômica no comércio e na indústria local, mais recurso o município recebe. No caso de Anápolis, a queda de ICMS indica retração da economia. O mais grave é que Anápolis vem recebendo uma fatia cada vez menor do “bolo” do ICMS goiano. Após cair 5,20% em 2020, 3,65% em 2021, 3,67% em 2022 e 8,17% neste ano, perderá 8,69% no ano que vem.
A sequência negativa fez o município perder posição para Rio Verde, que apresentou crescimento de 0,78% no índice provisório de 2024, acumulando a quinta alta seguida nos mesmos anos em que Anápolis só perdeu. Isso colocou o município praticamente empatado com Aparecida de Goiânia, com diferença na tendência, pois a cota-parte de Aparecida aumentou 2,02% para o próximo ano.
Existe relação entre o crescimento do repasse de ICMS para Aparecida e a queda para Anápolis. Um exemplo é a transferência do centro de distribuição da Roche de uma cidade para outra. A empresa, que em diferentes anos foi a maior contribuinte do ICMS em Anápolis, agora é a líder de contribuição em Aparecida de Goiânia.
Motivada pela política de incentivos municipais, a DHL, principal operadora de logística do mundo, também abriu centro de distribuição em Aparecida, com perspectiva de faturamento anual entre R$ 6 e R$ 7 bilhões e encerramento das atividades em Anápolis. A redução da alíquota do ISS foi um dos benefícios que a gestão municipal ofereceu para atrair a gigante.
É verdade que Anápolis tem localização estratégica, mas, como mostra a realidade, a posição geográfica não substitui a obrigação que o município tem de propor uma agenda de desenvolvimento econômico se quiser retomar o protagonismo na produção de riquezas do estado.
Na prestação de contas realizada em setembro, a gestão municipal exibiu números que falam por si: de maio a agosto de 2023, Anápolis perdeu 15,5% de ICMS na comparação com o mesmo período do ano anterior, o que também afeta o repasse do Fundeb, pois seu cálculo leva em conta o ICMS.
A missão oficial do governo de Goiás na China rendeu acordos para instalação de duas empresas em Itumbiara e o município espera ficar entre as cinco maiores economias goianas. Não foi sorte, houve um trabalho planejado. A melhora do ambiente de negócios é fundamental se queremos retomada de crescimento para Anápolis.
A criação do Daia, em 1976, deveria ter motivado a abertura de outros polos industriais, mas o assunto só surge quando as eleições municipais se aproximam.
A diminuição da transferência do ICMS para Anápolis impacta a receita do município, comprometendo a capacidade financeira e, consequentemente, a qualidade dos serviços públicos.
Por Márcio Corrêa – deputado federal (MDB-GO), empresário e cirurgião-destista
