O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que busca aliviar o enfrentamento da fila do INSS, aprovada no último dia 1º no Senado. Uma das principais ferramentas trazidas pelo texto é a possibilidade de uso no telemedicina nas perícias do órgão.
A lei cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que terá uma duração inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três, e vale para:
- processos administrativos com análise acima de 45 dias;
- serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento;
- De acordo com a norma, o atendimento à distância via telemedicina será utilizado em cidades com poucos médicos peritos ou onde o tempo de espera esteja elevado. A relação de municípios deve ser elaborada pelo Ministério da Previdência Social.A perícia médica é parte fundamental da análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente — os antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, respectivamente —, além dos requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
Segundo o INSS, atualmente, o quadro de médicos da Perícia Médica Federal é enxuto: são 3.327, com 2.535 em atividade. Em contrapartida, a fila de pedidos é grande: dados do governo mostram que em setembro — último mês com números disponíveis — mais de 635 mil segurados aguardavam pelo procedimento. O volume sobe para mais de um milhão, se considerados os pedidos de BPC/Loas.
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Estrutura da USP pode ser modelo
Uma cabine para telemedicina desenvolvida por estudantes da Universidade de São Paulo (USP) pode ser escolhida pelo governo federal como modelo para implementação das telepericias no INSS.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acredita que o projeto tem potencial de atrair emendas parlamentares para ser levado a estados e municípios, como antecipou a “Folha de S. Paulo”.
Lupi visitou um modelo no início do mês. O espaço foi projetado por uma equipe multiprofissional sob liderança da arquiteta Mariana Chao, mestranda em Gerentologia pela USP. A estrutura modular tem 6m², pode ser deslocada para outros ambientes e tem recursos como poltrona e maca rebatível, rampa de acesso e espaço para giro de 360º de uma cadeira de rodas.
