Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o Brasil anunciaram uma lista atualizada das profissões que terão direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025.
O imposto, que é cobrado anualmente, pode ser dispensado para determinadas categorias profissionais e pessoas que atendem a requisitos específicos. Esta medida visa aliviar o custo para trabalhadores que dependem do veículo para exercer suas funções ou em situações de necessidade especial.
O que é o IPVA e como funciona a isenção?
O IPVA é um tributo obrigatório em todo o território brasileiro, cobrado anualmente sobre veículos automotores. A arrecadação é realizada pelos governos estaduais e os valores variam conforme o estado, modelo e ano do veículo.
No entanto, algumas categorias de profissionais e pessoas com certas condições de saúde podem ter direito à isenção total ou parcial do imposto.
Quem pode se beneficiar da isenção do IPVA?
A lista de profissionais e situações que podem ser contempladas com a isenção do IPVA é determinada por cada estado, visto que a responsabilidade sobre o imposto é estadual. Portanto, é fundamental que o contribuinte verifique as regras do seu estado de residência.
Entre as categorias mais comuns que podem ser beneficiadas com a isenção, destacam-se:
Isenção por condições de saúde
Em diversos estados, pessoas com doenças graves têm direito à isenção do IPVA. Essas condições geralmente incluem:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC)
- Cardiopatias
- Esclerose múltipla
- Câncer
- Parkinson
- Mastectomia (remoção total ou parcial da mama)
- Tendinite crônica
- Uso de próteses internas ou externas
A isenção é concedida porque muitas dessas condições exigem que o veículo seja adaptado ou que o paciente utilize o carro como meio essencial de transporte para tratamento e deslocamento.
Profissões contempladas
Além das isenções para condições de saúde, algumas profissões podem contar com esse benefício. As categorias geralmente abrangem:
Taxistas e motoristas de aplicativos: Por dependerem diretamente do veículo para o seu sustento, muitos estados oferecem a isenção do IPVA para esses profissionais, visando reduzir seus custos operacionais.
Mototaxistas: Da mesma forma que os taxistas, mototaxistas utilizam seu veículo como principal ferramenta de trabalho e também podem ser contemplados com a isenção em alguns estados.
Empresas de transporte público: Empresas de ônibus e transporte público em geral, em certas localidades, recebem a isenção para veículos da frota, contribuindo para a redução de custos no setor.
Motoristas de vans escolares: Proprietários de vans escolares, que desempenham um papel importante no transporte de crianças, também podem ser beneficiados em determinadas regiões.
Proprietários de máquinas agrícolas: Agricultores que possuem máquinas agrícolas, como tratores e colheitadeiras, podem ser isentos do IPVA, já que esses veículos são considerados essenciais para o desenvolvimento da atividade rural.
Veículos híbridos e elétricos: também há isenção?
Com o aumento das preocupações ambientais e o incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis, alguns estados brasileiros começaram a incluir veículos híbridos e elétricos na lista de isenções do IPVA. Esse tipo de benefício busca estimular a compra de automóveis que tenham menor impacto ambiental, além de recompensar os proprietários por contribuir com a redução de poluentes.
No entanto, é importante observar que a aplicação dessa isenção varia de estado para estado. Locais como São Paulo e Rio de Janeiro já concedem isenção ou descontos significativos para veículos elétricos, enquanto outros estados estão estudando a adoção dessa medida.
Como solicitar a isenção do IPVA?
O processo para solicitar a isenção do IPVA varia conforme o estado e a categoria de isenção. No geral, o contribuinte deve apresentar a documentação comprobatória, que pode incluir laudos médicos, documentos profissionais, comprovantes de atividade e outros itens específicos. A solicitação deve ser feita diretamente no Detran do estado onde o veículo está registrado.
Documentos comuns para a solicitação
Cópia do documento do veículo (CRLV)
Comprovante de residência atualizado
Laudos médicos, no caso de isenção por doenças
Comprovante de exercício profissional, no caso de categorias específicas
É importante que os interessados verifiquem os prazos para a solicitação da isenção, uma vez que o pedido deve ser feito com antecedência ao vencimento do IPVA.
FONTE: Seu crédito digital
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