No último sábado (27/04), o Parlamento do Iraque aprovou uma controvertida lei que torna a homossexualidade passível de pena de prisão de 10 a 15 anos, gerando repúdio por parte de ONGs de defesa dos direitos humanos. A legislação, que também impõe multas e penalidades para pessoas LGBTQ+, foi incorporada como emendas a uma lei antiprostituição de 1988.
Os parlamentares que apoiaram as mudanças afirmaram que se trata de uma medida importante para proteger os valores morais da sociedade e impedir a “degeneração moral e homossexualidade”. A comunidade LGBTQ+ no Iraque já enfrenta discriminação e violência, e a nova lei está sendo vista como um passo ainda mais severo contra essas pessoas.
A homossexualidade é considerada um tabu na sociedade conservadora do Iraque, e embora não houvesse uma lei específica criminalizando relações entre pessoas do mesmo sexo, os indivíduos LGBTQ+ eram perseguidos com base em acusações de crimes morais.
A IraQueer, uma das poucas organizações LGBTQ+ ativas no país, alertou que a nova legislação irá impactar negativamente a vida de muitos iraquianos e aumentar a perseguição contra a comunidade. A Anistia Internacional também criticou as emendas, classificando-as como uma violação dos direitos humanos fundamentais.
Com a aprovação dessa lei, o Iraque oficializou a discriminação e a violência que os membros da comunidade LGBTQ+ têm sofrido por anos. A situação dos direitos humanos no país, especialmente para os indivíduos LGBTQ+, parece continuar enfrentando desafios significativos.
