A partir de julho de 2025, todos os campistas que desejarem montar estruturas fixas ou permanecer por mais de 30 dias às margens do Rio Araguaia precisarão pagar uma taxa de R$ 500. Além disso, será obrigatório obter uma autorização junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Por outro lado, o uso das praias para banhos de rio, pesca e acampamentos de curta duração segue gratuito, assim como o acesso diário às faixas de areia.
Destino turístico no mês de julho
Durante o mês de julho, o Rio Araguaia se transforma em um dos principais pontos turísticos da região. Milhares de pessoas visitam suas praias em cidades de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará. A tradição dos acampamentos de média e longa duração é comum, o que aumenta a pressão sobre o meio ambiente e o uso público da área.
Objetivo é proteger as margens e controlar o uso
Segundo Edy César, superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, a nova cobrança tem um caráter regulador e não afeta a população em geral. “A taxa é para quem passa 30, 40 dias na ilha. E essa cobrança é ínfima, imagina se nossas ilhas e praias fossem privadas. Agora, o nosso papel na Superintendência do Patrimônio da União é garantir acesso à população, à preservação ambiental e o controle das nossas praias”, afirmou em publicação nas redes sociais.
A regra vale para o entorno imediato do rio — uma faixa de até 15 metros da calha. De acordo com especialistas, a medida pretende coibir a degradação ambiental, evitar construções irregulares e organizar o uso coletivo das áreas públicas.
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Quem precisa pagar a taxa
Apesar de visitantes em passeios diários ou campistas ocasionais estarem isentos da taxa, a cobrança se aplica aos seguintes casos:
- Campistas que instalarem estruturas fixas, como ranchos, decks e plataformas;
- Pessoas que permanecerem por mais de 30 dias no local;
- Eventos culturais, recreativos, religiosos ou comerciais com ocupação prolongada das praias.
Como solicitar autorização
Para regularizar a permanência, o interessado deve acessar o site oficial da SPU, por meio do sistema “Patrimônio de Todos”. É necessário ter cadastro na plataforma Gov.br, preencher os dados e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para efetuar o pagamento.
Prefeituras e SPU atuam em parceria
Neste ano, a SPU firmou parcerias com prefeituras de municípios goianos como Aruanã, Aragarças, Britânia e São Miguel do Araguaia. Enquanto a superintendência coordena a fiscalização e o controle ambiental, as prefeituras ficam responsáveis pela organização dos pontos de apoio, serviços locais e campanhas educativas voltadas aos turistas e moradores.
Com isso, a iniciativa busca garantir o uso responsável e sustentável das praias do Araguaia, respeitando o direito coletivo de acesso e, ao mesmo tempo, preservando os recursos naturais que tornam a região um dos destinos mais procurados do Centro-Oeste.
Fonte: Redação
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