O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após avaliar as circunstâncias do caso, decidiu conceder liberdade provisória a Rebeca de Paula Ferreira, de 18 anos. A mãe havia sido detida após dar à luz em casa e, logo em seguida, jogar o próprio filho recém-nascido por uma janela. O caso, que aconteceu na última segunda-feira (7), no bairro Mauazinho, na Zona Leste de Manaus, rapidamente ganhou repercussão e causou forte comoção entre os moradores da região, especialmente pela gravidade dos fatos e pela sobrevivência da criança.
Bebê sobrevive após queda de cinco metros
Na noite do ocorrido, diversos moradores escutaram barulhos vindos do banheiro da casa de Rebeca e, diante da situação, acionaram imediatamente a 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Assim que os policiais chegaram ao local, encontraram o recém-nascido caído em um terreno nos fundos da residência.
Rebeca realizou o parto dentro do banheiro e, logo depois, decidiu jogar o bebê pela janela. Diante da urgência, as equipes de socorro encaminharam rapidamente o recém-nascido à Maternidade Ana Braga, onde os médicos avaliaram a criança e confirmaram que ela estava em estado estável.
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Laudo médico aponta surto psicótico
Além disso, os agentes também conduziram Rebeca à maternidade para que ela passasse por uma avaliação médica detalhada. Durante o período de internação, os profissionais da saúde identificaram um surto psicótico, o que agravou ainda mais a situação. Diante dessa condição clínica, a Polícia Civil do Amazonas (PCAM) decidiu encaminhá-la para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a fim de dar continuidade à apuração. Após prestar depoimento às autoridades competentes, Rebeca recebeu o apoio do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que prontamente solicitou sua liberdade provisória. Por fim, ainda na terça-feira (8), a Justiça acatou o pedido e concedeu a liberação da jovem, mediante medidas cautelares.
Justiça impõe medidas cautelares
Embora Rebeca esteja em liberdade, o TJAM determinou que ela cumpra medidas cautelares rigorosas. Entre as condições impostas estão:
- Comparecimento mensal ao juízo para justificar suas atividades;
- Proibição de manter qualquer contato com o bebê, além de manter distância mínima de 200 metros;
- Proibição de se aproximar do local do ocorrido;
- Obrigação de permanecer dentro da Comarca de Manaus, exceto com autorização judicial.
As autoridades competentes estabeleceram essas restrições para garantir a segurança da criança e possibilitar o acompanhamento constante do caso.
Polícia investiga tentativa de infanticídio
A Polícia Civil, por sua vez, autuou Rebeca em flagrante por tentativa de infanticídio. Além disso, o processo seguirá para julgamento na 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus. Enquanto isso, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente continua apurando minuciosamente os detalhes do ocorrido, com o objetivo de esclarecer as motivações por trás da ação da jovem e, sobretudo, garantir a proteção integral do recém-nascido.
Fonte: Redação
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