A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (20), a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação e propaganda de duas marcas de azeite de oliva: Alonso e Quintas D’Oliveira.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que apontou “origem desconhecida ou ignorada” dos produtos.
De acordo com a Anvisa, foram identificadas diversas irregularidades nas embalagens dos azeites, incluindo a indicação de uma empresa embaladora com CNPJ inexistente nos registros da Receita Federal. Além disso, as marcas teriam desrespeitado uma série de normas previstas na legislação sanitária brasileira.
A ação do governo visa proteger os consumidores de possíveis fraudes e garantir a segurança dos alimentos disponíveis no mercado. A Anvisa reforçou que continuará monitorando o setor e adotando medidas rigorosas sempre que forem detectadas infrações.
Fiscalização de azeites no Brasileiro
Nos últimos anos, o azeite de oliva tem sido alvo constante de operações de fiscalização por parte dos órgãos de controle. Diversas marcas já foram retiradas de circulação por práticas irregulares, como falsificação, rotulagem enganosa e adulteração do conteúdo.
Recomendações ao consumidor
A orientação da Anvisa é que os consumidores verifiquem sempre a procedência do azeite adquirido e fiquem atentos às informações do rótulo, como nome do fabricante, CNPJ e país de origem. Em caso de suspeitas, é possível denunciar ao Ministério da Agricultura ou à própria Anvisa por meio dos canais oficiais.
Fonte: CNN Brasil
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