O preço dos #combustíveis nos postos deve aumentar em praticamente todo o país, a partir desta quinta-feira (1º/6). A mudança ocorre em função do novo formato do #Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (#ICMS), que passará a ser cobrado em uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro, em todos os estados.
Até esta quarta-feira (31/5), a cobrança era em formato percentual sobre o valor e definida por cada estado, com variações entre 17% e 23%. Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, a mudança no desenho da tributação deve resultar em um aumento de preços nas bombas em quase todo o país, já que o tributo é embutido no preço de revenda ao consumidor.
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. Apenas em três estados poderá haver queda.
Antes de a medida entrar em vigor, cada estado cobrava um percentual diferente de ICMS sobre o preço da #gasolina. Com a mudança para uma alíquota unificada, a adoção de um patamar em reais impactará de forma diferente os preços em cada unidade federativa.
Segundo o levantameto da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul.
O estado tinha como referência um percentual de 17% de cobrança, o que representa, em reais, uma alíquota de R$ 0,9233. A mudança para a cobrança fixa de R$ 1,22 resultará em um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.
Por outro lado, a tributação será menor que a em vigor anteriormente no Piauí (R$ 1,3395), Amazonas (R$ 1,3306) e Alagoas (R$ 1,2553). Ou seja, o preço deve cair nas bombas.
Fonte: Metrópoles