O TSE anunciou os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados às eleições municipais deste ano, totalizando quase 5 bilhões de reais distribuídos entre 29 partidos. O PL e o PT foram os partidos que receberam a maior parte desses recursos.
Desde a proibição do financiamento de campanhas por empresas privadas em 2015, o Congresso Nacional estabeleceu os repasses do Fundo Eleitoral, que se soma ao Fundo Partidário para garantir o funcionamento das siglas. O TSE detalhou que o Fundo Partidário é composto por verbas da União, multas, doações e outros recursos financeiros previstos em lei.
Veja quanto cada partido deve receber:
1 – Partido Liberal (PL) – R$ 886.839.487,85 (17,87%)
2 – Partido dos Trabalhadores (PT) – R$ 619.859.348,70 (12,49%)
3 – União Brasil (UB) – R$ 536.557.338,93 (10,81%)
4 – Partido Social Democrático (PSD) – R$ 420.971.570,08 (8,48%)
5 – Progressistas (PP) – R$ 417.291.696,27 (8,41%)
6 – Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – R$ 404.603.269,54 (8,15%)
7 – Republicanos – R$ 343.901.521,34 (6,93%)
8 – Podemos – R$ 236.660.900,06 (4,77%)
9 – Partido Democrático Trabalhista (PDT) – R$ 173.962.508,38 (3,51%)
10 – Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – R$ 147.950.332,67 (2,98%)
11 – Partido Socialista Brasileiro (PSB) – R$ 147.637.680,85 (2,98%)
12 – Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – R$ 126.893.829,69 (2,56%)
13 – Solidariedade – R$ 88.586.729,91 (1,79%)
13 – Avante – R$ 72.585.298,78 (1,46%)
14 – Partido Renovação Democrática (PRD) – R$ 71.877.097,90 (1,45%)
15 – Cidadania – R$ 60.257.867,86 (1,21%)
16 – Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – R$ 55.972.943,54 (1,13%)
17 – Partido Verde (PV) – R$ 45.280.538,99 (0,91%)
18 – Novo – R$ 37.133.690,61 (0,75%)
19 – Rede – R$ 35.900.485,05 (0,72%)
Partidos políticos como Agir, Democracia Cristã (DC), Mobiliza, Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Unidade Popular (UP) irão receber uma verba de R$ 3.421.737,78 cada. O valor foi calculado com base no tamanho de cada sigla na Câmara dos Deputados, levando em consideração também a representação no Senado.
Esses partidos precisarão distribuir os recursos entre seus candidatos de acordo com a legislação eleitoral vigente, incluindo as cotas raciais e de gênero. Ao final das eleições, as legendas deverão apresentar uma prestação de contas detalhada que será avaliada e aprovada pelo Tribunal Eleitora.
