Em Goiás, 20 cidades têm somente um candidato ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre elas estão Hidrolândia, Abadia de Goiás, Chapadão do Céu e Bom Jesus de Goiás; confira abaixo a lista completa. O número representa 8,1% do total de cidades (246) do estado. O g1 ouviu uma especialista em direito eleitoral que explicou o que acontece nestas situações; entenda.
Das 20 cidades com apenas um candidato ao cargo de prefeito, sete são filiados ao União Brasil (UB). Outros cinco são do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), três do Partido Progressitas (PP), três do Partido Liberal (PL) e dois do Podemos (Pode).
Segundo a advogada Júlia Matos, especialista em direito eleitoral, a presença de apenas um candidato para o cargo de prefeito não infringe nenhuma norma legal. Isso porque a legislação eleitoral brasileira não estabelece número mínimo de candidatos e nem de eleitores para que uma eleição seja válida.
“Mesmo quando há apenas um candidato a prefeito, a eleição ainda é realizada conforme o cronograma eleitoral. O candidato único precisa obter um único voto, que pode ser o dele próprio, para ser declarado eleito”, explicou.
Apesar disso, segundo a advogada, o fato de existir apenas um candidato ao cargo não garante que a eleição seja automática. Caso a quantidade de votos nulos seja maior que 50% dos votos a favor do candidato, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marca uma nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias, após o anúncio da nulidade.
FONTE:G1
