O governo federal analisa antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026. A medida depende de decreto presidencial e pode beneficiar cerca de 35 milhões de segurados em todo o país.
Se o governo confirmar a decisão, o abono anual deverá sair em duas parcelas ainda no primeiro semestre, possivelmente junto aos benefícios pagos nos meses de abril e maio.
Medida pode injetar R$ 78 bilhões na economia
Nos últimos anos, o governo passou a antecipar o pagamento do 13º como forma de estimular a economia e reforçar a renda dos beneficiários da Previdência Social.
Tradicionalmente, o abono do INSS era liberado em agosto e novembro. No entanto, desde 2020, o governo decidiu adiantar os depósitos. Com isso, milhões de beneficiários passaram a receber o valor mais cedo.
Se a antecipação ocorrer novamente, a previsão indica que cerca de R$ 78 bilhões entrarão na economia em 2026. Dessa forma, o dinheiro tende a impulsionar o consumo e, além disso, movimentar setores como comércio e serviços em todo o país.
Antecipação ainda depende de decreto
Apesar da expectativa entre os segurados, o governo ainda não confirmou oficialmente a antecipação.
O Ministério da Previdência Social prepara uma nota técnica defendendo a liberação antecipada do benefício. Em seguida, o ministério enviará o documento ao Ministério da Fazenda, que analisará o impacto da medida nas contas públicas.
Depois dessa análise, o governo poderá publicar um decreto presidencial com a decisão final.
Para garantir os pagamentos ainda no primeiro semestre, o governo precisa publicar o decreto até abril. Assim, o sistema conseguirá incluir os valores nas folhas de pagamento de abril e maio.
Quando o pagamento pode ocorrer
Se o governo confirmar a antecipação, o calendário seguirá o modelo adotado nos últimos anos.
- Primeira parcela: junto ao benefício de abril
- Segunda parcela: junto ao benefício de maio
Os segurados receberão os valores automaticamente na mesma conta bancária onde já recebem o benefício mensal.
Além disso, o calendário seguirá o número final do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador após o traço.
Quem tem direito ao 13º do INSS
Recebem o 13º salário os segurados que recebem benefícios previdenciários pagos pelo INSS, como:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
Por outro lado, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia não recebem o abono. Isso acontece porque esses programas possuem caráter assistencial e não previdenciário.
Como funciona o cálculo do valor
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício recebido pelo segurado.
Já a segunda parcela completa o valor total do abono. Nesse momento, pode ocorrer desconto de Imposto de Renda, dependendo da faixa de tributação do beneficiário.
Além disso, quem começou a receber o benefício ao longo do ano terá o valor calculado de forma proporcional aos meses em que recebeu o pagamento.
Por fim, quando o segurado se aposenta após a antecipação do 13º, o INSS costuma quitar o valor proporcional no fim do ano, geralmente no mês de novembro.
Fonte: Redação
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