A depressão atinge milhões de brasileiros e, diante desse cenário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza um benefício específico para segurados que ficam temporariamente incapacitados de trabalhar em razão do transtorno. O auxílio por incapacidade temporária está previsto na Lei nº 8.213/91 e atende pessoas que comprovam afastamento superior a 15 dias consecutivos, mediante apresentação de documentos médicos.
Quem pode receber o auxílio por incapacidade temporária
Para ter direito ao benefício, o segurado precisa cumprir três requisitos principais. Primeiramente, é necessário manter a qualidade de segurado do INSS, seja como empregado formal, autônomo ou contribuinte individual. Além disso, o trabalhador deve cumprir a carência mínima exigida, que normalmente corresponde a 12 contribuições mensais.
No entanto, a legislação prevê exceções. Em casos de doenças consideradas graves, a carência pode ser dispensada, desde que haja comprovação médica adequada. Por fim, o segurado precisa demonstrar incapacidade temporária para o exercício da atividade profissional.
Qual é o valor do benefício pago pelo INSS
Atualmente, o valor do auxílio por incapacidade temporária corresponde a 91% da média de todos os salários de contribuição registrados desde julho de 1994. Ainda assim, o pagamento segue limites definidos pelo INSS.
O piso do benefício equivale ao salário mínimo vigente, fixado em R$ 1.621. Já o teto pode chegar a R$ 8.475,55, que representa o valor máximo pago pela Previdência Social.
Como solicitar o auxílio pelo “Meu INSS”
Para facilitar o acesso, o INSS permite que a solicitação do benefício ocorra de forma totalmente digital, por meio da plataforma “Meu INSS”. Nesse ambiente, o segurado pode anexar atestados, laudos e exames médicos.
Além disso, o sistema Atestmed possibilita a análise documental sem a necessidade de perícia presencial em alguns casos. O processo começa com o acesso ao portal ou aplicativo, seguido da solicitação do benefício e da escolha do tipo de análise. O acompanhamento ocorre diretamente pelo sistema.
Quando a perícia médica pode ser exigida
Apesar da facilidade do atendimento digital, o INSS ainda pode convocar o segurado para perícia médica presencial. Essa exigência acontece principalmente quando há dúvidas na documentação apresentada ou necessidade de avaliação mais detalhada da condição de saúde.
Crescimento dos afastamentos por depressão no Brasil
Nos últimos anos, os afastamentos do trabalho por depressão cresceram de forma significativa no país. Entre 2022 e 2024, os benefícios concedidos por transtornos mentais apresentaram aumento expressivo, o que reforça a importância do suporte previdenciário.
Diante desse cenário, o auxílio por incapacidade temporária se mostra fundamental para garantir proteção financeira às pessoas que enfrentam a depressão. Ao ampliar o uso de ferramentas digitais, o INSS busca tornar o acesso ao benefício mais rápido e menos burocrático.
Fonte: Redação
Leia também: Hábito comum aumenta o risco de depressão, veja
