O governo federal prepara um programa que pretende ajudar famílias a reformar suas casas. A iniciativa vai conceder empréstimos de até R$ 100 mil, com prazo de pagamento de até 96 meses (8 anos).
Como funcionará a divisão por renda
Os beneficiários serão divididos em faixas de renda, o que garante juros diferenciados, semelhantes aos do Minha Casa Minha Vida. Essa medida inclui também a classe média. A quantia liberada para cada família vai depender da capacidade de pagamento e da faixa de renda em que ela se encaixa.
Segundo projeções dos técnicos, o valor médio dos empréstimos será de R$ 15 mil. Assim, o programa deve alcançar cerca de dois milhões de famílias em todo o país. Além disso, o prazo para quitar as parcelas vai variar conforme o valor contratado.
Sem prazo de carência
De acordo com integrantes do governo, não haverá carência. Portanto, logo após assinar o contrato, a família começará a pagar as parcelas no mês seguinte.
A Caixa Econômica Federal vai operar a nova linha de crédito. Neste primeiro momento, não haverá convênios com lojas de materiais de construção. Além disso, sem recursos orçamentários disponíveis, o governo decidiu usar R$ 30 bilhões do fundo social do petróleo do pré-sal.
Inicialmente, o plano previa apenas R$ 3 bilhões desse fundo. No entanto, a Casa Civil ampliou a proposta e turbinou a linha para R$ 30 bilhões, com condições facilitadas, sobretudo para famílias de baixa renda.
Impacto no déficit habitacional
O governo reconhece que iniciativas semelhantes não tiveram o êxito esperado no passado. Porém, defende que o financiamento de reformas também ajuda a combater o déficit habitacional.
A expectativa é que o presidente Lula anuncie o programa no início de outubro. Para isso, bastarão portarias, sem necessidade de enviar um projeto de lei ao Congresso.
Estímulo ao setor da construção civil
Com o objetivo de atrair a classe média e impulsionar a construção civil, um dos setores mais dinâmicos da economia, o governo vai rever a destinação dos recursos da poupança. A ideia consiste em liberar parte dos compulsórios, ou seja, valores que os bancos precisam depositar no Banco Central.
Segundo estimativas, a medida poderá injetar cerca de R$ 35 bilhões no crédito imobiliário, o que deve movimentar o setor e gerar novos empregos.
Faixas de renda e juros previstos
- Faixa 1 – Renda familiar até R$ 3.200: juros de até 1,17% ao mês.
- Faixa 2 – Renda familiar de R$ 3.200,01 a R$ 9.600: juros de até 1,95% ao mês.
- Faixa 3 – Renda familiar acima de R$ 9.600: juros de mercado.
Fonte: Redação
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