A Caixa Econômica Federal lançou uma nova linha de crédito que promete facilitar o acesso dos brasileiros às reformas residenciais. Com valores de até R$ 30 mil, juros bastante reduzidos e prazo de pagamento de até 15 anos, o banco passa a operar o Programa Reforma Casa Brasil, oficializado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Recursos e objetivos do programa
O programa foi desenvolvido em parceria com os Ministérios da Fazenda e das Cidades e destina R$ 40 bilhões para reformas, ampliações e melhorias em moradias já existentes. Assim, famílias que enfrentam problemas como telhados danificados, instalações elétricas precárias ou falta de acessibilidade finalmente terão uma oportunidade real de resolver essas questões.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, destacou que o objetivo é devolver dignidade às famílias. “Muitas pessoas sonham em fazer pequenas melhorias, mas o custo é proibitivo. Esse programa devolve o direito de morar com dignidade”, afirmou.
Linhas de crédito e público-alvo
De acordo com o governo, o Reforma Casa Brasil contará com duas fontes principais de recursos. A primeira, de R$ 30 bilhões, virá do Fundo Social e atenderá famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Já a segunda, de R$ 10 bilhões, será proveniente do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltada para faixas de renda mais alta.
Além disso, os interessados poderão solicitar o crédito a partir de 3 de novembro. Clientes da Caixa terão acesso facilitado pelo site ou aplicativo, enquanto novos clientes precisarão comparecer a uma agência.
Como funcionará a liberação dos recursos
O processo de liberação ocorrerá em duas etapas para garantir a correta aplicação dos valores. No momento da contratação, o cliente receberá 90% do valor solicitado. Posteriormente, após enviar fotos comprovando a execução das obras, receberá os 10% restantes.
As parcelas, por sua vez, serão limitadas a 25% da renda familiar, e cada núcleo familiar poderá ter apenas um financiamento ativo de cada vez.
Juros e condições de pagamento
As condições de juros e prazos variam conforme a renda da família.
- Faixa 1: renda de até R$ 3.200 – juros a partir de 1,17% ao mês e prazo máximo de 60 meses;
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600 – juros a partir de 1,95% ao mês e o mesmo prazo de 60 meses;
- Acima de R$ 9.600: condições diferenciadas definidas pela Caixa, com prazo de até 180 meses (15 anos).
Os valores poderão ser utilizados não apenas para compra de materiais de construção, mas também para pagamento de mão de obra, serviços técnicos e execução de projetos, o que amplia o alcance social e econômico da iniciativa.
Impacto econômico e social
O governo estima que 1,5 milhão de contratos sejam assinados já na primeira fase, o que deve movimentar intensamente o setor da construção civil e gerar milhares de empregos diretos e indiretos.
Além disso, a expectativa é que o programa contribua para a valorização dos imóveis, o aquecimento do comércio local e o avanço no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente no eixo que trata do direito à moradia adequada.
Complemento ao Minha Casa, Minha Vida
O Reforma Casa Brasil integra a política habitacional do governo e complementa o tradicional Minha Casa, Minha Vida, voltado para a aquisição de imóveis. Assim, o novo programa busca garantir não só moradia, mas também qualidade e segurança para quem já possui casa própria.
Por fim, a iniciativa acompanha o novo modelo de crédito imobiliário lançado em outubro, que moderniza o uso dos recursos da poupança no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Dessa forma, a transição para esse modelo, prevista até 2027, deve tornar o sistema mais eficiente e ampliar o acesso da classe média ao crédito habitacional.
Fonte: Redação
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