O Ministério do Trabalho e Emprego vai liberar, na próxima quarta-feira (15), um lote extra do abono salarial do PIS/Pasep. O governo destinará R$ 1,5 bilhão para beneficiar 1,6 milhão de trabalhadores que enviaram os dados dentro do prazo excepcional definido pelo governo federal.
O ministério explicou que os trabalhadores do ano-base 2023 receberão o abono, desde que os empregadores tenham registrado corretamente os dados no eSocial até 20 de julho deste ano. O valor do abono varia entre R$ 127 e R$ 1.518, dependendo do número de meses trabalhados em 2023.
Entre os beneficiados, aproximadamente 697 mil atuam em empresas privadas, vinculados ao PIS, e receberão o pagamento pela Caixa Econômica Federal. Além disso, outros 942 mil são servidores públicos, vinculados ao Pasep, e o Banco do Brasil realizará o depósito diretamente para eles.
QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL
Para receber o benefício, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve cumprir outros requisitos, tais como:
- Ter recebido até dois salários mínimos médios de empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep durante o período trabalhado;
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2023;
- Ter o empregador informado corretamente os dados no eSocial.
Esses critérios garantem que apenas trabalhadores elegíveis recebam o benefício.
COMO FUNCIONARÁ O PAGAMENTO
A Caixa Econômica Federal fará o pagamento preferencialmente por crédito em conta corrente, poupança ou conta digital. Se o trabalhador não tiver conta, o valor irá para uma conta poupança social digital aberta automaticamente no aplicativo Caixa Tem. Além disso, os trabalhadores podem retirar o valor em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui.
Por sua vez, o Banco do Brasil creditará o valor em conta bancária ou via transferência TED ou PIX. Para trabalhadores sem conta, o saque ocorrerá presencialmente nas agências do banco.
GOVERNO BUSCA AGILIZAR O ACESSO AO BENEFÍCIO
Com essa rodada de pagamentos, o governo federal quer acelerar o acesso dos trabalhadores ao abono, garantindo que quem corrigiu os dados dentro do prazo excepcional receba o benefício. Assim, milhares de brasileiros podem usar o valor para reforçar o orçamento doméstico, quitar dívidas ou movimentar a economia local.
Fonte: Redação
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