O Ministério da Saúde incluiu a vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI), tornando-a obrigatória para crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2024. A medida foi anunciada pelo ministério nesta terça-feira (31), e em caso de descumprimento, haverá punições como multas e perda de benefícios sociais. O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a obrigatoriedade da vacinação recomendada pelas autoridades sanitárias.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explicou que quando a vacina for incorporada ao calendário, será necessário verificar se a vacinação está em dia durante o processo de matrícula escolar. Alguns estados, como São Paulo, já condicionam a matrícula à apresentação da carteira de vacinação dos menores de 18 anos.
A vacina também será incluída no calendário anual e será aplicada no grupo prioritário, que inclui pessoas acima de 60 anos, imunocomprometidas, funcionários e residentes de instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas e população carcerária.
Essas mudanças seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com Ethel Maciel, a orientação é que as pessoas do grupo prioritário busquem os postos de vacinação para receber a dose bivalente, caso ainda não tenham feito o reforço este ano. A ideia é atualizar o imunizante de acordo com as cepas que estão circulando, assim como ocorre com a vacina contra a gripe, pois a Covid-19 continuará presente.
Além disso, a secretária de Vigilância em Saúde anunciou um estudo sobre as sequelas prolongadas da Covid-19, conhecida como “Covid longa”. A partir de novembro, 33 mil pessoas serão entrevistadas para melhor entender os efeitos a longo prazo da doença. Os primeiros resultados serão divulgados ainda este ano e servirão como base para a criação de políticas públicas destinadas às pessoas que sofrem com essas sequelas. O estudo será coordenado pelo pesquisador Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas.
