A Prefeitura de Caldas Novas (GO) sancionou nessa segunda-feira (23/12) a Taxa de Preservação Ambiental, que prevê a cobrança de valores para turistas que visitem a cidade.
Segundo a publicação do Diário Oficial de Caldas Novas, a cobrança aos turistas — que varia entre R$ 5 e R$ 183 — será feita conforme novos veículos entrem no perímetro urbano do município.
A taxa será cobrada uma única vez durante o período de permanência do veículo no município.
A legislação prevê, porém, que, caso haja uma nova saída e entrada após o período de 24h do lançamento da taxa, uma nova cobrança será realizada ao responsável legal pelo veículo.
O valor da “taxa de turismo” varia de acordo com o tipo de veículo que entrar nos limites de Caldas Novas.
Confira a seguir:
• Motocicletas — R$ 5;
• Veículos de pequeno porte (carros de passeio) – R$ 36,50;
• Veículos utilitários (caminhonetes e furgões) – R$ 54,50;
• Veículos de excursão (vans, micro-ônibus e motorhomes) –R$ 73;
• Caminhões – R$ 109,50; e
• Ônibus – R$ 183.
A implementação da taxa terá um período de transição de 30 dias, com fiscalização orientadora.
A cobrança efetiva começará após a regulamentação completa da lei, prevista para ocorrer nos próximos meses.
Fonte: Metrópoles
