O Ministério dos Transportes detalhou um novo processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar frequentar autoescolas. A proposta está em consulta pública e, segundo o órgão, pretende facilitar o acesso à CNH e ampliar a liberdade de escolha dos candidatos. Além disso, busca reduzir custos e agilizar o processo de habilitação.
O prazo para enviar sugestões vai até 2 de novembro de 2025. Quem quiser participar deve acessar o portal Participa + Brasil, escolher a consulta desejada e enviar contribuições. Dessa forma, qualquer cidadão interessado pode contribuir diretamente para a proposta.
Requisitos básicos para iniciar o processo
Primeiramente, o candidato precisa ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, apresentar documento de identidade e estar inscrito no CPF. Além disso, quem optar pelo curso teórico a distância deve confirmar a identidade digitalmente, utilizando a conta gov.br. Com isso, o processo garante inclusão, segurança e praticidade desde o início.
Abertura e acompanhamento do processo
O candidato pode solicitar a abertura do processo digitalmente, pelo site ou aplicativo do Detran do estado, ou presencialmente em uma unidade do órgão. Em seguida, ele consegue acompanhar todo o andamento da solicitação online pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), garantindo transparência, controle e rapidez em todas as etapas.
Curso teórico flexível e autonomia do candidato
Após formalizar o requerimento, o candidato inicia a etapa teórica. Agora, o curso não será mais exclusivo das autoescolas, nem exigirá cumprir 45 horas de aula teórica. O candidato pode estudar presencialmente, online ou em formato híbrido. Além disso, ele poderá optar por cursos oferecidos pelo Ministério dos Transportes, autoescolas tradicionais ou instituições públicas credenciadas pelo Detran. Dessa forma, aumenta a autonomia do candidato e possibilita escolher o método de aprendizado que melhor se adapta à rotina.
Coleta biométrica garante segurança
Depois de concluir o curso teórico, o candidato realiza a coleta biométrica no Detran — foto, digitais e assinatura. A biometria garante que o próprio candidato participe de todas as provas subsequentes. Assim, a proposta evita fraudes e assegura que os exames reflitam o desempenho real do aluno.
Avaliações e aulas práticas
Em seguida, o candidato realiza avaliação psicológica e exame de aptidão física, agendados em clínicas credenciadas pelo Detran.
Em relação às aulas práticas, a proposta flexibiliza a obrigatoriedade da carga mínima de 20 horas-aula. O candidato pode contratar um instrutor credenciado ou usar o próprio veículo, aumentando a liberdade e reduzindo custos. Além disso, as autoescolas continuarão oferecendo aulas, mas os candidatos não dependem exclusivamente delas.
Provas teórica e prática
O candidato deve agendar a prova teórica junto ao Detran. Ela pode ser realizada presencialmente ou online, dependendo da estrutura do estado. Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% das questões. Quem não atingir a nota mínima pode refazer a prova quantas vezes forem necessárias.
O exame de direção também permanece obrigatório e deve ser agendado junto ao Detran. O órgão avalia se o candidato está realmente preparado para dirigir com segurança. O sistema de pontuação mantém a regra atual: o candidato começa com 100 pontos e deve terminar com pelo menos 90 para passar. Quem reprovar pode remarcar a prova e tentar novamente.
Ao concluir o exame prático com sucesso, o candidato recebe automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), documento provisório válido por um ano.
Custos e expectativa de economia
As taxas permanecem definidas pelos Detrans estaduais, mas, com mais liberdade nas etapas teóricas e práticas, o custo total da CNH pode cair em até 80%. Dessa maneira, a proposta combina segurança, economia e praticidade, permitindo que mais brasileiros obtenham a carteira de forma rápida e confiável.
Fonte: Redação
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