Nem toda planta bonita ou popular pode ser cultivada livremente no Brasil. Algumas espécies enfrentam proibição por lei federal. Outras, por sua vez, sofrem restrições regionais devido a impactos ambientais ou riscos à saúde.
Segundo o botânico Guilherme Ceolin, muita gente mantém essas plantas em casa sem saber que a legislação veta ou controla o cultivo. Além disso, algumas espécies ainda aparecem na arborização urbana.
De modo geral, a proibição ocorre por causa da presença de substâncias tóxicas ou princípios ativos utilizados na fabricação de drogas ilícitas. Entretanto, em outros casos, o risco envolve danos à fauna e à produção agrícola.
O que define uma planta proibida?
De acordo com Ceolin, o poder público proíbe uma planta quando ela apresenta substâncias capazes de causar danos diretos à saúde, como intoxicação por ingestão. Além disso, o governo também restringe espécies usadas na produção de entorpecentes.
Atualmente, a Portaria nº 344 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe sete espécies no Brasil:
- Maconha (Cannabis sativa)
- Coca (Erythroxylum coca)
- Trombeteira (Datura suaveolens)
- Peiote (Lophophora williamsii)
- Papoula (Papaver somniferum)
- Prestonia (Prestonia amazonica)
- Sálvia-divina (Salvia divinorum)
Segundo o especialista, essas plantas apresentam alto grau de toxicidade ou fornecem princípios ativos utilizados na fabricação de drogas.
Restrições também variam conforme a região
Além das proibições federais, estados e municípios também criam regras próprias. Nesse caso, as autoridades consideram características ambientais específicas de cada local.
Por exemplo, Santa Catarina proibiu o cultivo da espatódea (Spathodea campanulata). A árvore ornamental produz néctar tóxico para abelhas nativas e, portanto, ameaça a biodiversidade.
Da mesma forma, algumas regiões controlam a falsa-murta (Murraya paniculata). Embora não exista proibição federal, a planta atrai insetos transmissores do greening, doença que prejudica plantações de citros e gera prejuízos econômicos.
Espécies ainda aparecem nas cidades
Mesmo com restrições, algumas dessas plantas continuam presentes em áreas urbanas. A trombeteira, por exemplo, surge em terrenos baldios. Já exemplares antigos de espatódea permanecem na arborização de cidades menores.
No entanto, a presença nem sempre indica plantio recente. Muitas vezes, os municípios ainda não substituíram as espécies antigas.
Ainda assim, o botânico reforça a importância de ampliar a informação e fortalecer políticas ambientais. Afinal, o desconhecimento pode gerar problemas legais e impactos ecológicos.
Conhecimento evita prejuízos
Mais do que evitar multas, conhecer as regras ajuda a proteger o meio ambiente e a saúde pública.
Segundo Ceolin, quando a população entende quais espécies enfrentam restrição, ela contribui para a preservação da fauna nativa. Além disso, reduz riscos sanitários e evita prejuízos no setor agrícola.
Em um país com vasta biodiversidade e forte produção rural, o cuidado com o cultivo faz diferença. Portanto, antes de plantar qualquer espécie, vale conferir se a legislação permite o uso.
Fonte: Redação
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