Uma decisão emitida pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da comarca de Catalão (GO), pode levar à suspensão do WhatsApp em todo o Brasil caso a Meta, empresa responsável pelo aplicativo, continue descumprindo uma ordem judicial.
A determinação, expedida nesta segunda-feira (10), exige que a plataforma restabeleça o acesso de um usuário ao WhatsApp Business, ferramenta voltada para empresas. Segundo o magistrado, a privação do acesso tem causado “sérios impactos” ao autor da ação, que depende da conta para comunicação pessoal e profissional.
Possíveis sanções
O juiz estabeleceu uma série de penalidades para garantir o cumprimento da decisão. Entre elas, está a aplicação de multas diárias de R$ 3 mil e o bloqueio de contas bancárias da Meta. A suspensão do WhatsApp em todo o território nacional, no entanto, seria a sanção mais severa e só ocorreria caso a empresa mantenha o descumprimento da ordem.
A medida reacende o debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil e a influência do Judiciário sobre plataformas digitais. Não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta a ameaça de suspensão no país. Em anos anteriores, decisões semelhantes já levaram à interrupção temporária do serviço por descumprimento de determinações judiciais.
A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
FONTE: Redação
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