O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que, a partir de outubro, todos os professores da rede pública e privada poderão pedir a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Além disso, o lançamento vai acontecer justamente no mês em que o Brasil celebra o Dia do Professor.
Com essa novidade, os profissionais terão acesso a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Além disso, os docentes ainda receberão 15% de abatimento em diárias de hotéis parceiros da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Ou seja, a categoria ganha mais reconhecimento e vantagens no dia a dia.
Projeto já foi aprovado no Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 41/2025 em regime de urgência. Agora, o texto aguarda a sanção presidencial. Dessa forma, a expectativa do MEC é que o documento comece a valer oficialmente no 15 de outubro, data escolhida justamente para reforçar as comemorações do Dia do Professor.
O que é a CNDB?
A Carteira Nacional de Docente funciona como um documento oficial de identificação. Diferente dos antigos comprovantes emitidos por sindicatos, a CNDB tem validade nacional e garante mais segurança. Além disso, ela integra o programa Mais Professores para o Brasil, criado para valorizar e reconhecer a categoria.
Quais são os benefícios?
O professor que tiver a CNDB terá acesso imediato a uma lista de vantagens:
- Descontos em cinema, teatro e shows;
- Direito a cartão de crédito sem anuidade na Caixa ou no Banco do Brasil;
- 15% de abatimento em diárias de hotéis credenciados;
- Outras vantagens que o MEC vai anunciar em outubro.
Ou seja, além do reconhecimento, o professor terá benefícios reais que impactam o lazer, o turismo e até a vida financeira.
Quem pode pedir a carteira?
Todos os professores, tanto da rede pública quanto da rede privada, poderão solicitar o documento. Isso vale para profissionais federais, estaduais e municipais. No entanto, para que a emissão ocorra sem problemas, estados e municípios precisam manter os dados dos docentes sempre atualizados. Dessa forma, a checagem de informações ficará mais rápida.
Como solicitar a carteira?
O professor deverá entrar no site do programa Mais Professores para o Brasil. Em seguida, o cadastro será feito com login Gov.br, usando CPF e senha. Durante esse processo, o docente informará vínculo de docência, município e estado de atuação.
O MEC usará bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar, para verificar as informações. Assim que os dados forem confirmados, o documento será emitido. No entanto, o prazo final vai depender da disponibilidade dessas informações em cada sistema.
Quando começa a valer?
Segundo o MEC, a CNDB começa a valer a partir de 15 de outubro de 2025. Nesse mesmo dia, o governo pretende entregar as primeiras carteiras e anunciar novas vantagens. Dessa forma, a categoria ganhará um presente simbólico justamente na data em que se celebra sua importância para o país.
Fonte: Redação
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