O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa amplia o acesso ao crédito para reformas, ampliações e melhorias de moradias em todo o país. O projeto, criado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa Econômica Federal, busca garantir moradia digna, movimentar a economia e gerar emprego e renda em diversas regiões. Além disso, o programa pretende fortalecer o setor da construção civil e impulsionar o desenvolvimento urbano de forma sustentável.
Programa atende famílias que precisam reformar suas casas
O Reforma Casa Brasil atende famílias que possuem casa própria, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, pisos comprometidos, fiação antiga e falta de acessibilidade. Com isso, o governo pretende oferecer mais segurança e conforto às famílias que vivem em condições precárias.
O programa soma R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600. Além disso, a Caixa vai destinar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior a esse valor. No total, o crédito chega a R$ 40 bilhões e deve movimentar fortemente a economia brasileira.
Processo digital e acesso facilitado
A partir de 3 de novembro, as famílias poderão solicitar o crédito de forma rápida e totalmente digital, pelo site ou aplicativo da Caixa. Dessa forma, o processo se torna mais acessível e menos burocrático.
Os financiamentos começam em R$ 5 mil e podem ser pagos em até 60 meses. O dinheiro poderá ser usado na compra de materiais, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. Além disso, o valor da parcela não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, o que evita o endividamento. Cada família terá direito a apenas um financiamento ativo por vez, garantindo mais controle e transparência no uso dos recursos.
Juros reduzidos e condições diferenciadas
O governo definiu taxas de juros específicas para cada faixa de renda, o que aumenta a inclusão social e amplia o número de beneficiados:
- Faixa 1: renda de até R$ 3.200 — juros a partir de 1,17% ao mês
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 — juros de 1,95% ao mês
- Renda acima de R$ 9.600 — condições personalizadas pela Caixa
Além disso, famílias com renda mais alta poderão financiar valores a partir de R$ 30 mil e pagar em até 180 meses, com taxas ajustadas ao valor do crédito. Dessa forma, o programa se adapta à realidade de cada grupo social e amplia o alcance da política habitacional.
Foco em grandes centros urbanos e impacto social
O governo prioriza inicialmente famílias que vivem em capitais e cidades com mais de 300 mil habitantes ou em regiões metropolitanas com esse porte. Apesar disso, o objetivo é expandir o programa gradualmente para outras localidades. O crédito atende principalmente imóveis residenciais, mas também pode incluir propriedades de uso misto, o que aumenta o potencial de impacto.
Além de melhorar as condições de moradia, o programa estimula o comércio local e fortalece pequenos negócios. Cada obra movimenta fornecedores, gera empregos e aquece a economia dos bairros. Por isso, o Reforma Casa Brasil se torna um importante instrumento de transformação social.
Programa impulsiona economia e melhora a vida das famílias
O governo estima que cada reforma realizada fortaleça o setor da construção civil e valorize o patrimônio das famílias. Além disso, o programa cria oportunidades para trabalhadores autônomos, pequenos empreiteiros e lojistas de materiais de construção.
Com isso, o Reforma Casa Brasil não apenas garante moradia digna, mas também estimula o crescimento econômico, promove inclusão e melhora a qualidade de vida das pessoas. O projeto também contribui diretamente para as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reforçando o compromisso do Brasil com moradias seguras e sustentáveis.
Complemento ao novo modelo de crédito habitacional
O Reforma Casa Brasil se soma ao novo modelo de crédito imobiliário que Lula anunciou em 10 de outubro. A medida moderniza o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), amplia o acesso ao crédito e fortalece o setor da construção civil.
Antes, os bancos precisavam aplicar 65% dos depósitos da poupança obrigatoriamente em crédito imobiliário. Agora, o sistema se torna mais flexível e sustentável, pois o volume de depósitos definirá o crédito disponível. Essa mudança cria um ambiente mais dinâmico e eficiente, favorecendo tanto as instituições quanto os consumidores.
Transição gradual até 2027
O governo programou uma transição gradual até janeiro de 2027, quando o novo modelo estará em plena vigência. Até lá, o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos da poupança para crédito habitacional será reduzido de forma escalonada.
Além disso, novas modalidades de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), entrarão no sistema. Essa mudança amplia as fontes de financiamento e garante mais estabilidade ao setor imobiliário.
Fonte: Redação
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