Uma nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define quais veículos poderão circular sem a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de 2026. A norma organiza regras já existentes e, ao mesmo tempo, endurece exigências para ciclomotores que atingem até 50 km/h.
Por esse motivo, ciclomotores com desempenho semelhante ao de motocicletas agora precisam de CNH na categoria A ou ACC. Além disso, os condutores também devem providenciar registro, emplacamento e usar capacete de forma obrigatória. Dessa forma, o Contran deixou claro que esses veículos não entram na lista de isenção.
Quais veículos ficam dispensados de CNH
De acordo com o Contran, apenas dois tipos de veículos podem circular sem CNH, registro ou licenciamento, desde que cumpram critérios técnicos específicos. A medida, portanto, busca diferenciar equipamentos leves de veículos motorizados de maior porte.
Bicicletas elétricas entram na lista
O primeiro grupo envolve as bicicletas elétricas. Elas podem circular sem habilitação quando apresentam motor auxiliar de até 1.000 watts, funcionam exclusivamente com pedal assistido e não possuem acelerador manual. Além disso, a velocidade máxima deve ficar limitada a 32 km/h.
Patinetes e outros autopropelidos também são liberados
O segundo grupo inclui veículos autopropelidos, como patinetes elétricos, skates motorizados e monociclos. Esses equipamentos também precisam respeitar o limite de potência de até 1.000 watts, além da velocidade máxima de 32 km/h e das dimensões definidas pela regulamentação.
Recomendações de segurança seguem valendo
Embora dispensem a CNH, esses veículos ainda exigem cuidados. Por isso, o Contran recomenda o uso de equipamentos de proteção, como capacete. Além disso, a circulação deve ocorrer preferencialmente em ciclovias, ciclofaixas ou vias autorizadas pela sinalização local.
Com isso, a regulamentação não extingue a CNH, mas esclarece quais veículos leves podem circular sem habilitação e quais continuam obrigados a seguir regras mais rígidas. A medida, portanto, busca organizar o trânsito urbano e reduzir dúvidas comuns entre condutores.
Fonte: Redação
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