O governo federal anunciou a obrigatoriedade da biometria para acessar, manter e renovar benefícios sociais, inclusive o Bolsa Família. A regulamentação saiu em 23 de julho de 2025. Dessa forma, a medida entrará em vigor a partir de novembro de 2025, ou seja, 120 dias após a publicação oficial. Além disso, a implementação seguirá um modelo escalonado. Segundo a administração federal, a decisão aumentará a segurança, reduzirá fraudes e, sobretudo, garantirá que os recursos cheguem a quem realmente tem direito.
Como funcionará a obrigatoriedade
O governo decidiu usar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como principal base biométrica. Isso porque ela concentra dados digitais e usa o CPF como número único de identificação. Assim, o processo começará com novos beneficiários e, em seguida, incluirá quem já recebe os auxílios. Nesse sentido, um cronograma detalhará a ordem de convocação e os pontos de atendimento.
No curto prazo, entretanto, a população não deve procurar o CRAS. Afinal, quem já possui biometria válida registrada em bases como CNH, Polícia Federal ou Tribunal Superior Eleitoral terá a identidade confirmada automaticamente. Portanto, apenas quem não tiver nenhum registro será convocado, no momento certo, para realizar o procedimento.
Cronograma e orientações oficiais
O decreto definiu que a biometria começará em novembro de 2025. No entanto, o processo será gradual. Primeiro, o governo atenderá novos cadastros. Depois, convocará de forma escalonada os beneficiários atuais. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) garantiu que divulgará todas as instruções com antecedência. Portanto, não haverá prejuízos imediatos, já que a rede pública precisa se preparar para oferecer atendimento adequado.
Quem fará a biometria e quem terá exceções
Todos os beneficiários do Bolsa Família precisarão validar a identidade por impressão digital ou reconhecimento facial. Entretanto, o governo prevê exceções. Idosos com mais de 80 anos, pessoas com mobilidade reduzida e cidadãos em condições especiais poderão ser dispensados. Para isso, os ministérios competentes publicarão regras específicas. Além disso, o governo reforça que ninguém perderá o benefício por impossibilidade de atendimento.
Como será o cadastro biométrico
A CIN funcionará como alicerce do processo e já soma mais de 30 milhões de emissões. Por isso, o documento reduz fraudes e facilita a verificação de identidade. Além disso, uma parceria com a Caixa Econômica Federal garantirá a integração da biometria aos pagamentos. Dessa forma, as agências da Caixa se tornarão pontos de coleta. Como a instituição já possui biometria de mais de 90% dos beneficiários, a fase de conferência ganhará agilidade.
Na prática, quem já tem biometria em bases oficiais terá validação imediata. Em contrapartida, quem ainda não tiver registro será orientado a comparecer aos postos de atendimento. Esses pontos contarão com o apoio do Balcão GOV.BR e das agências da Caixa, especialmente em regiões remotas e vulneráveis.
O benefício será bloqueado?
De acordo com o MDS, não haverá correria aos postos nem bloqueio automático durante a fase inicial. Pelo contrário, o governo estabelecerá prazos, locais e datas em um cronograma oficial. Enquanto isso, a população deve apenas manter os dados atualizados no Cadastro Único e no Gov.br. Dessa forma, a conferência será simplificada.
O que esperar daqui para frente
Com a biometria, o governo busca reduzir fraudes, aumentar a segurança e reforçar a confiança no pagamento. Por outro lado, o desafio será garantir acesso para famílias em situação de vulnerabilidade digital, sem internet ou com baixa alfabetização. Assim, a transição exigirá atenção e comunicação clara com os beneficiários.
Fonte: Redação
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