O governo intensifica a fiscalização e passa a aplicar multas que podem chegar a R$ 10 mil contra banhistas que levam caixas de som às praias. Em diversas cidades do litoral brasileiro, leis municipais proíbem ou restringem fortemente o uso de equipamentos sonoros. Assim, as prefeituras buscam combater a poluição sonora, evitar conflitos entre frequentadores e, ao mesmo tempo, preservar áreas turísticas e ambientais.
Além disso, as equipes de fiscalização atuam de forma constante, sobretudo durante a alta temporada. Nesse sentido, cada município define as penalidades conforme a gravidade da infração e o histórico de reincidência do infrator.
Litoral norte de São Paulo
No litoral norte paulista, praticamente todas as praias proíbem o uso de caixas de som. Em São Sebastião, por exemplo, a prefeitura aplica multas entre R$ 5 mil e R$ 10 mil quando identifica reincidência ou a realização de festas sem autorização.
Outros municípios com sanções severas
Da mesma forma, outras cidades adotam regras rígidas. Em Ubatuba, a prefeitura proíbe o uso de caixas de som em todas as praias, aplica multa de até R$ 5 mil e apreende o equipamento. Em Ilhabela, o município cobra multa de até R$ 3 mil e, além disso, pode retirar o infrator da área ou apreender o aparelho. Já em Caraguatatuba, a fiscalização aplica multa em torno de R$ 2 mil e realiza a apreensão imediata.
Exceções e abordagens mais brandas
Por outro lado, o Guarujá adota uma postura mais educativa. Inicialmente, os fiscais orientam o banhista a desligar o som. Entretanto, se ocorrer reincidência, a prefeitura apreende o equipamento e aplica multa de cerca de R$ 1 mil.
Além disso, algumas cidades estabelecem limites técnicos. Em Itanhaém, o som não pode ultrapassar 80 decibéis. Caso o banhista descumpra a regra, a prefeitura aplica multa de R$ 2,4 mil, que dobra em caso de reincidência em até um ano. Em Praia Grande, a prefeitura proíbe caixas de som, orienta o infrator em um primeiro momento e, posteriormente, apreende o aparelho e cobra multa de R$ 629,94.
Conflitos entre lazer e sossego
Enquanto parte dos frequentadores associa música alta ao lazer, moradores e ambientalistas alertam para impactos negativos. Nesse cenário, eles destacam a perturbação do sossego, o aumento de conflitos interpessoais e os danos à fauna local, principalmente em áreas de preservação.
Por fim, outras regiões do país também reforçam as regras. Cidades do Rio de Janeiro e da Região dos Lagos intensificam a fiscalização, apreendem equipamentos e aplicam multas progressivas. Dessa forma, o país passa a seguir uma tendência nacional de maior controle do uso de som em áreas públicas, sobretudo nas praias, onde a convivência entre diferentes públicos exige regras mais rígidas.
Fonte: Redação
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