Uma menina de 12 anos morreu no último domingo (13), após sofrer complicações graves durante um parto de emergência no Centro Materno-Infantil (CMI) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Prefeitura de Betim confirmou a morte e informou que seguiu todos os protocolos previstos em casos que envolvem menores de 14 anos.
Internação em estado gravíssimo e ausência de pré-natal
A adolescente deu entrada na unidade hospitalar na sexta-feira (11). De acordo com a prefeitura, ela estava grávida de oito meses e apresentava um quadro gravíssimo. Por isso, a equipe médica a encaminhou imediatamente ao Centro de Terapia Intensiva (CTI), onde realizou o parto de emergência.
Apesar dos esforços, a menina não resistiu às complicações. O bebê nasceu com vida e segue internado, recebendo cuidados médicos intensivos.
Família já sabia da gravidez
Os pais da menina a acompanharam até o hospital. Segundo a equipe psicossocial da maternidade, os responsáveis afirmaram que já sabiam da gestação e conheciam o pai da criança. No entanto, o homem não apareceu na unidade de saúde.
Como a menina tinha apenas 12 anos, o caso se enquadra como estupro de vulnerável, segundo o Código Penal brasileiro, que considera crime qualquer ato sexual com menores de 14 anos.
Autoridades foram notificadas
O hospital notificou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da família no sábado (12), conforme exige a legislação para esse tipo de situação.
Além disso, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar as circunstâncias da morte e apurar responsabilidades. Até o momento, o MPMG não divulgou detalhes sobre as apurações.
Atendimento seguiu protocolos médicos
A prefeitura informou que todas as condutas médicas foram realizadas conforme os protocolos técnicos estabelecidos. A equipe também ofereceu apoio multiprofissional à família, com assistência psicológica incluída.
Esse caso reforça a necessidade de ampliar o acesso ao pré-natal e à proteção de meninas em situação de vulnerabilidade, especialmente quando há sinais de violência sexual.
Fonte: Redação
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