O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (29) uma lei que amplia a licença-maternidade e garante o pagamento do salário-maternidade quando a mãe ou o bebê permanece hospitalizado por mais de duas semanas devido a complicações no parto. Agora, a mãe pode estender a licença em até 120 dias após receber alta, e o bebê também. Além disso, o governo pagará o salário-maternidade durante a internação e por mais 120 dias depois da alta hospitalar.
Projeto de autoria da senadora Damares Alves
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, apresentou o projeto que originou a lei. Ele altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social. Com a mudança, a mãe terá mais tempo para se recuperar e cuidar do bebê. Além disso, os dias de repouso e o pagamento do benefício serão descontados dos dias de licença usados antes do parto, se houver.
A importância da nova regra
A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, atuou como relatora do projeto no Senado. Ela explicou que a licença-maternidade anterior não protegia as mães que enfrentavam complicações no parto. Muitas mulheres precisavam permanecer no hospital por longos períodos, enquanto cuidavam de bebês que precisavam de atenção especial. Com a nova lei, a mãe terá tempo suficiente para se recuperar fisicamente e psicologicamente, e ainda prestar atenção ao desenvolvimento da criança.
Sanção durante conferência nacional
O presidente Lula sancionou a lei durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Samara Sadeck, da Rádio Senado, supervisionou a solenidade, e a repórter Lana Dias cobriu o evento. Assim, mães que enfrentam complicações hospitalares terão mais tempo e recursos para cuidar de si mesmas e de seus filhos, fortalecendo o direito à maternidade digna e segura.
Fonte: Redação
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