O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, foi anunciada em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro Renan Filho.
A partir de 2 de outubro, o Ministério dos Transportes iniciou uma consulta pública para colher sugestões sobre o tema. A expectativa é que a mudança seja implementada até o final deste ano, após análise das contribuições recebidas.
Qual vai ser o custo para tirara CNH na nova proposta do governo?
Dependendo do estado de onde seja tirada a carteira de motorista, o custo atual varia entre R$ 3 mil a R$ 4 mil. Com anova proposta, esse valor ficaria entre R$ 750 a R$ 1 mil, uma redução de quase 75%.
Proposta pretende reduzir custos e burocracia
Segundo George Santoro, secretário-executivo do ministério, o principal objetivo da proposta é tornar o processo de habilitação mais acessível, especialmente para a população de baixa renda. Ele afirmou que, embora a autoescola deixe de ser obrigatória, os exames teórico e prático continuarão exigidos normalmente. Assim, o processo manteria os critérios de avaliação já adotados pelos Detrans estaduais.
“O foco está em cortar custos e eliminar a burocracia desnecessária. Mesmo com a mudança, não haverá perda na qualidade do processo”, garantiu Santoro em entrevista à CNN.
Proposta aguarda sinal verde do Planalto
Embora o ministério já tenha concluído todos os estudos técnicos, o governo federal ainda precisa autorizar a divulgação da nova regra. De acordo com Santoro, a expectativa é que a liberação aconteça em breve.
Medida pode beneficiar milhões de brasileiros
Além disso, a proposta chega em um momento em que o governo federal também implementa a CNH Social — um programa que garante habilitação gratuita para pessoas de baixa renda. Juntas, as duas medidas podem transformar o acesso à primeira habilitação, que historicamente exige um investimento alto, muitas vezes inacessível para quem mais precisa.
Conclusão
Portanto, se aprovada, a mudança na exigência da autoescola pode representar um marco na democratização do acesso à CNH no Brasil. Com menos burocracia e custos reduzidos, mais brasileiros poderão conquistar a carteira de motorista sem abrir mão da qualidade no processo de formação.
Fonte: Redação
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