Faróis ligados durante o dia? Veja o que diz a lei

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Aquela mensagem do Waze pedindo para “ligar os faróis” ao entrar em uma rodovia pode estar com os dias contados, dependendo de onde o motorista dirige. Desde 2016, acender os faróis baixos durante o dia virou um hábito, mas a legislação mudou e trouxe novas regras que exigem atenção.

ENTENDA O QUE MUDOU NA LEI

A antiga Lei 13.290, criada em 2016, determinava que todos os motoristas deveriam manter os faróis baixos acesos em qualquer rodovia durante o dia. Quem não seguia essa norma recebia multa de gravidade média, perdia quatro pontos na CNH e ainda pagava R$ 130.

Porém, com a nova Lei 14.071/2020, em vigor desde abril de 2021, a obrigatoriedade diminuiu. Agora, os faróis baixos devem permanecer acesos apenas nas rodovias de pista simples, o que mudou o comportamento de muitos motoristas nas estradas brasileiras.

PISTAS SIMPLES EXIGEM ATENÇÃO REDOBRADA

Nas pistas simples, o motorista precisa manter o farol baixo aceso durante todo o trajeto. Essa regra também vale para estradas vicinais, que são comuns nos acessos a chácaras e fazendas. A fiscalização continua ativa nessas vias, por isso quem desobedecer ainda pode ser multado.

Em contrapartida, nas rodovias de pista dupla ou múltipla, com separação física entre os sentidos — como canteiro central ou barreira — o uso dos faróis baixos durante o dia não é mais exigido. Assim, rodovias grandes como Dutra, Castello Branco, Imigrantes, Ayrton Senna, Bandeirantes e Anhanguera já não pedem que os motoristas mantenham os faróis ligados durante o dia.

MAIORIA DAS RODOVIAS AINDA EXIGE O USO

Mesmo com a mudança, é fundamental que o motorista continue atento. Segundo a Confederação Nacional de Transporte (CNT), mais de 85% das estradas brasileiras ainda são de pista simples. Isso significa que a maior parte das rodovias ainda exige o uso de luz baixa durante o dia.

Portanto, quem costuma viajar deve observar sempre a sinalização da via e se informar sobre o tipo de pista antes de iniciar o trajeto. Essa atenção evita multas e garante uma viagem mais tranquila.

DRL: LUZES QUE SUBSTITUEM OS FARÓIS BAIXOS

Os veículos equipados com Luz de Rodagem Diurna (DRL) não precisam usar os faróis baixos, mesmo nas rodovias de pista simples. Essas luzes de LED ligam automaticamente quando o carro é acionado e têm intensidade suficiente para garantir a visibilidade.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que, a partir de 2021, todos os novos modelos vendidos no Brasil saíssem de fábrica com o sistema DRL. Em 2023, essa regra passou a valer também para os veículos fabricados no país.

Segundo Henry Joseph Junior, diretor técnico da Anfavea, as luzes DRL oferecem vantagens importantes, pois consomem menos energia e apresentam maior durabilidade em comparação aos faróis convencionais.

MOTORISTA DEVE FICAR ATENTO ÀS REGRAS

Mesmo com a tecnologia atual, o motorista precisa verificar o tipo de estrada e o sistema de iluminação do carro. Em alguns modelos, o DRL pode não substituir totalmente o farol baixo, principalmente quando não atende aos padrões de luminosidade exigidos pelo Contran.

Por isso, antes de pegar a estrada, vale consultar o manual do veículo e confirmar se o modelo está de acordo com as exigências legais. Essa simples precaução evita multas, aumenta a segurança e garante uma condução mais tranquila.

Fonte: Redação

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