Os condutores de ciclomotores, veículos elétricos ou a combustão com velocidade limitada a 50 km/h devem se adaptar às novas regras de trânsito até 31 de dezembro de 2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, capacete, habilitação e placa passam a ser obrigatórios em todo o Brasil. Essa medida busca reduzir acidentes e organizar o tráfego urbano, principalmente em grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, onde o uso desses veículos cresceu de forma acelerada nos últimos anos.
Além disso, segundo dados do setor obtidos pela TV Globo, as vendas de ciclomotores elétricos aumentaram 32% no país nos primeiros oito meses de 2025 e 72% na capital paulista, indicando um crescimento expressivo da frota e da circulação desses veículos.
O que muda com a nova regulamentação
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define os ciclomotores como veículos de duas ou três rodas, com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima de fábrica de 50 km/h. Hoje, muitos condutores circulam sem capacete, sem identificação e sem habilitação, o que dificulta a fiscalização.
Com as novas regras, os condutores precisam seguir quatro mudanças principais:
- Capacete obrigatório: todos os condutores e passageiros devem usar o equipamento de segurança sempre que estiverem em circulação;
- Placa e registro: os ciclomotores terão emplacamento e documento do veículo, assim como ocorre com motos;
- Habilitação: os condutores devem apresentar categoria A (para motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), versão simplificada;
- Circulação restrita: permanece proibido trafegar em ciclovias e ciclofaixas, e a fiscalização aumentará para coibir essa infração.
Além disso, a regulamentação facilita a atuação das autoridades de trânsito, que poderão aplicar multas e apreender veículos que não seguirem as normas.
Por que a mudança é necessária
O aumento de ciclomotores e bicicletas elétricas sem registro tem gerado problemas de segurança e convivência no trânsito, especialmente em áreas com grande fluxo de pedestres e ciclistas. Por isso, o objetivo das novas regras é diferenciar os tipos de veículos e permitir que apenas modelos regulamentados circulem nas vias públicas. Dessa forma, o trânsito se torna mais seguro, organizado e previsível para todos os usuários.
Fiscalização será gradual
As autoridades iniciarão a fiscalização de forma gradual ao longo de 2025, juntamente com campanhas educativas. Essa abordagem permite que os condutores aprendam as novas exigências e se adaptem sem enfrentar punições imediatas, garantindo uma transição mais segura e eficiente.
O que não muda
As novas regras não se aplicam a bicicletas elétricas com pedal assistido, nem a patinetes e monociclos elétricos, conhecidos como autopropelidos, que atingem até 32 km/h. Para esses veículos, valem as normas atuais, que podem variar de acordo com a regulamentação municipal. Assim, os condutores desses modelos continuam seguindo as regras locais.
Dicas para os condutores
Para evitar multas e acidentes, os condutores devem verificar capacete, placa e habilitação antes de circular. Além disso, acompanhar campanhas educativas ajuda a se manter dentro da lei e garante mais segurança para todos no trânsito. Por isso, planeje-se, ajuste seu veículo e siga as novas regras a tempo.
Fonte: Redação
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