O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (4), retomar a exigência do exame toxicológico para quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A mudança ocorreu após parlamentares derrubarem um veto presidencial e, portanto, recolocarem o teste na etapa inicial do processo de habilitação.
Quem precisará fazer o exame
A nova regra vale para futuros condutores de motos, ciclomotores e carros de passeio. Até então, o exame era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E, que atuam no transporte de cargas e passageiros.
Apesar de o Congresso ter ampliado a exigência, muitos especialistas acreditam que a medida tende a aumentar a segurança no trânsito. Ainda assim, alguns motoristas temem que o novo procedimento eleve os custos para quem está começando a dirigir.
Como funciona o teste toxicológico
O exame toxicológico analisa fios de cabelo, pelos ou unhas para identificar o consumo de substâncias psicoativas nos 90 dias anteriores à coleta. Clínicas médicas credenciadas passaram a incluir essa análise, o que facilita o processo para os futuros condutores.
Além disso, qualquer candidato à CNH das categorias A e B precisará apresentar um laudo negativo. O preço varia entre R$ 100 e R$ 160, dependendo da região e do laboratório escolhido.
Aplicação imediata da nova regra
O Congresso também decidiu remover o período de adaptação de 45 dias que costuma acompanhar alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Assim, a norma passou a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.
Impacto na segurança e no controle do trânsito
O governo acredita que a ampliação do exame toxicológico vai reduzir o número de motoristas que dirigem sob efeito de drogas, já que o controle agora atinge também condutores iniciantes. Motoristas das categorias C, D e E continuam obrigados a realizar o exame durante a renovação da CNH.
Com essa decisão, o país reforça a política de combate ao uso de substâncias psicoativas nas estradas e aumenta a fiscalização sobre quem busca ingressar no trânsito.
Fonte: Redação
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