Pessoas com diagnóstico de alcoolismo grave podem, portanto, receber um benefício no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.518. O pagamento acontece diretamente pelo INSS e, além disso, garante apoio financeiro a quem enfrenta a doença.
Desse modo, fica claro que o alcoolismo não deve ser interpretado como fraqueza de caráter. Pelo contrário, já que a condição é reconhecida tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto pela Justiça brasileira. Assim, ao mesmo tempo em que o benefício assegura dignidade, ele também reforça a compreensão de que o tratamento precisa ser visto como prioridade.
O que é o alcoolismo segundo a OMS
A OMS classifica o alcoolismo como um transtorno mental e comportamental. O código F10 da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) registra oficialmente essa condição. Quando a pessoa consome álcool de forma contínua e descontrolada, o organismo sofre danos graves e, muitas vezes, a incapacidade para o trabalho surge como consequência direta.
Além disso, a pesquisa Covitel revelou que 22,1% dos adultos brasileiros consumiram álcool de forma abusiva no 1º trimestre de 2023; além disso, o índice apresentou aumento ainda mais expressivo entre os jovens com idade entre 18 e 24 anos. Portanto, observa-se uma tendência preocupante que merece atenção contínua, já que os efeitos negativos do consumo exagerado afetam diretamente a saúde e a produtividade dessa população.
Como funciona o direito ao auxílio
O advogado trabalhista Leonam Egas explica que o segurado precisa comprovar a incapacidade. Para isso, deve apresentar laudos médicos, exames, relatórios psicológicos ou psiquiátricos. Se a condição impedir a atividade laboral, o trabalhador pode solicitar:
- auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
“Não basta apenas o diagnóstico, a incapacidade é o que garante o direito ao benefício”, reforça o advogado. A perícia médica do INSS avalia a situação, mas outros documentos, como receitas, prontuários ou comprovantes de internação, também ajudam a comprovar a condição.
Regras para solicitar
O trabalhador precisa manter a qualidade de segurado e, em alguns casos, ter carência mínima de 12 contribuições. Já quem não contribui para o INSS pode tentar o Benefício Assistencial (BPC). Para isso, deve comprovar deficiência e situação de vulnerabilidade econômica.
Mais do que benefício financeiro
Especialistas destacam que o alcoolismo exige tratamento sério. Portanto, garantir acesso a benefícios sociais também significa oferecer dignidade para pessoas que enfrentam essa condição, ainda marcada por preconceitos.
Fonte: Redação
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