O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, divulgado pela Transparência Internacional, revela que o Brasil caiu 10 posições em relação ao ano anterior, ocupando agora a 104ª posição. O país obteve uma pontuação de 36, o mesmo valor registrado pela Argélia, Sérvia e Ucrânia.
O IPC é uma medida da percepção da integridade do setor público em 180 países, com uma escala que varia de zero a 100, sendo zero altamente corrupto e 100 muito íntegro. Quanto mais alta a pontuação, menor é a consideração de corrupção no país. Neste ranking, o Brasil ficou abaixo de vários países das Américas, como Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).
Além disso, o Brasil recebeu dois pontos a menos do que no ano anterior, ficando abaixo da média global de 43 pontos. Essa é a segunda pior pontuação do país desde que o índice foi calculado, com apenas 35 pontos nos anos de 2018 e 2019.
Enquanto a Dinamarca recebeu a maior pontuação com 90 pontos, a Somália obteve a menor pontuação, com apenas 11 pontos.
Esses dados evidenciam a necessidade de um esforço contínuo para combater a corrupção no Brasil e promover a transparência no setor público. A posição do país no ranking mostra que ainda há muito trabalho a ser feito para melhorar a percepção da integridade no Brasil.
Explicações da Transparência Internacional
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Para a Transparência Internacional, em 2023, o Brasil “falhou na reconstrução do pilar político de controle da corrupção”. Mas, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a prevenção à corrupção é algo que vem sendo trabalhado (leia trecho da nota abaixo).
Para introduzir a crítica, o relatório da entidade cita o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como “um retrocesso no combate a corrupção no país”.
“Os anos de Jair Bolsonaro na Presidência da República deixaram a lição de como, em poucos anos, podem ser desmontados os marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir”, menciona.
De acordo com o organismo internacional, o combate à corrupção é construído sob três pilares de um sistema de controles: o judicial, o político e o social. Pilares esses que, segundo a análise do relatório, “Bolsonaro se esforçou para atacar”.
“Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade e ataques à democracia”, prossegue.
A Transparência Internacional também citou que os atos golpsitas de 8 de janeiro afetaram a posição do Brasil. “Tentativa de golpe em 8 de janeiro, com ataques violentos aos três poderes após a posse do novo governo”, pontuou.
Com relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relatório critica, por exemplo, a flexibilização da Lei das Estatais.
“Já há sinais de piora nos termos atuais de barganha entre governo federal e Congresso, com a reintrodução de outra grande moeda de troca política: o loteamento das estatais”, pontua.
Nesse sentido, a Transparência Internacional cita o caso da Petrobras.
“Os efeitos já começaram a ser sentidos na principal empresa brasileira e foco de macro esquemas de corrupção, a Petrobras, com afrouxamento de regras de blindagem política no estatuto da companhia e nomeações de gestores atropelando vetos do departamento de compliance, inclusive indivíduos investigados por corrupção”, destaca.
Como ponto positivo da atual gestão, o relatório menciona uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) de reverter o sigilo de documentos determinados pelo governo anterior.
“O âmbito do controle social da corrupção, houve avanços. A Controladoria-Geral da União (CGU) reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos determinados pelo governo Bolsonaro e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”, detalha.
A operação da Polícia Federal que investiga espionagem ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também é citada no parecer da Transparência Internacional como algo positivo.
E a aprovação da Reforma Tributária é avaliada “com potencial para diminuir a possibilidade de regimes especiais e a influência do lobby ou pagamento de suborno a autoridades”.
