Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, o projeto de lei que tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. Antes, apenas seis estados reconheciam a data como feriado. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do Brasil.
A Lei 14.759, que oficializou o feriado nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro. O projeto teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Paulo Paim. O texto obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.
Com a aprovação da lei, o calendário completo dos feriados nacionais inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro, juntamente com outros feriados como a Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal. É um marco importante na luta do movimento negro no Brasil.
Calendário completo dos feriados nacionais
- 7 de setembro (Independência do Brasil) – sábado;
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – sábado;
- 2 de novembro (Finados) – sábado;
- 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira;
- 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira;
- 25 de dezembro (Natal) – quarta-feira
