Empresas e cidadãos maiores de 18 anos poderão assumir a manutenção de áreas públicas em Anápolis por meio do novo programa “Adote um Espaço Público”, que será lançado no próximo dia 17 de junho, às 19h, no miniauditório do Centro Administrativo. A iniciativa oferece benefícios fiscais aos participantes, incluindo descontos de até 100% no IPTU e ISS.
A proposta é incentivar a adoção de locais como praças, canteiros, rotatórias, parques, prédios públicos, escolas, hospitais e até patrimônios históricos. Os interessados devem apresentar um projeto com sugestões de melhorias para o espaço desejado. As propostas serão avaliadas por equipes técnicas da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Ao adotar um espaço Público local, a pessoa ou empresa se compromete com a limpeza, conservação, manutenção e eventuais melhorias, como troca de equipamentos. O contrato tem duração mínima de um ano e máxima de cinco, com possibilidade de renovação após avaliação do poder público. Apesar dos incentivos, a adoção não concede posse ou propriedade do espaço, apenas a autorização para cuidar da área.
Além dos descontos em tributos, os adotantes poderão explorar formas de divulgação e publicidade no local, dentro das normas estabelecidas pelo programa. A medida busca estimular a participação ativa da sociedade na melhoria dos espaços urbanos de Anápolis e reduzir os custos com manutenção por parte do município. O evento de lançamento será aberto ao público.
Fonte: Redação
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