A Câmara Municipal de Anápolis aprovou por unanimidade um projeto de resolução que garante licença menstrual remunerada para servidoras do Legislativo que comprovem sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual.
As servidoras que apresentarem sintomas como cólicas intensas, náuseas, vômitos, diarreias, fadiga, febre, dores nos seios e dor de cabeça terão direito a três dias de licença por mês, sem qualquer desconto no salário. A comprovação dos sintomas graves deverá ser feita por meio de atestado médico ou declaração de um profissional de saúde competente.
Os vereadores responsáveis pelo projeto, o presidente Dominguinhos do Cedro (PDT) e a vereadora Andreia Rezende (Avante), ressaltam que os sintomas menstruais intensos podem prejudicar significativamente o bem-estar e a capacidade de trabalho das mulheres, afetando sua produtividade e qualidade de vida. Ao instituir a licença menstrual remunerada, a Câmara busca promover a equidade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres, criando um ambiente de trabalho mais inclusivo e saudável.
Além disso, o apoio às necessidades das mulheres durante o período menstrual é visto como uma questão de equidade de gênero, demonstrando compromisso com a saúde e o bem-estar das funcionárias. Em diversos países, políticas trabalhistas reconhecem a importância do afastamento durante o período menstrual, oferecendo medidas de apoio como licença remunerada ou flexibilidade no horário de trabalho.
