Uma estudante de medicina acabou perdendo a bolsa concedida pela Prefeitura de Anápolis após a Justiça, durante a análise do caso, identificar diversas incompatibilidades entre a renda declarada por ela e o padrão de vida exibido em suas redes sociais.
A jovem, que havia recorrido judicialmente na tentativa de manter o benefício, publicou fotos de viagens internacionais. Esse conteúdo, por sua vez, levantou suspeitas e contribuiu diretamente para a decisão desfavorável.
A decisão saiu na sexta-feira (18). O promotor de Justiça Alberto Cachuba informou, por nota, que deve abrir um procedimento para apurar se a jovem preencheu corretamente os requisitos do programa (veja nota no fim do texto).
A Prefeitura, por sua vez, suspendeu o Programa Graduação já no início do ano. Na sequência, a gestão decidiu abrir uma sindicância e, além disso, montou uma comissão especial com o objetivo de reavaliar todos os benefícios concedidos. Essa medida foi adotada após o surgimento de indícios concretos de possíveis irregularidades.
Padrão de vida incompatível
A estudante, por sua vez, alegou que recebeu a bolsa até o segundo semestre de 2024. No entanto, segundo ela, a Prefeitura interrompeu os repasses no início de 2025, o que, como consequência, gerou uma dívida de R$ 47,3 mil em mensalidades. Diante dessa situação, a jovem afirmou que a pendência financeira acabou impedindo sua rematrícula na universidade.
Inicialmente, a Justiça autorizou que a matrícula fosse realizada mesmo sem o pagamento das mensalidades em atraso. Contudo, após a Prefeitura publicar uma portaria que determinava a abertura de uma auditoria para investigar possíveis fraudes na concessão das bolsas, o Judiciário decidiu revogar a decisão anterior.
Porém durante o andamento da investigação, surgiram evidências públicas que, aos poucos, começaram a colocar em dúvida a veracidade da renda informada pela jovem. Além disso, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) destacou que as postagens feitas pela estudante nas redes sociais exibiam viagens e experiências que, segundo a avaliação do órgão, não condiziam com o padrão de vida que ela havia alegado para obter a bolsa.
Renda dos pais e omissões
O TJ também destacou que a mãe da estudante, que atua como advogada e servidora pública, possui uma renda total de R$ 12,8 mil mensais. Além disso, ela é proprietária de uma empresa. Por outro lado, o pai da jovem é sócio de uma imobiliária.
A estudante, entretanto, afirmou morar com o avô e declarou uma renda familiar de apenas três salários mínimos. No entanto, foi descoberto que o avô é dono de uma empresa com capital social registrado de R$ 100 mil, o que contradiz as informações apresentadas.
Diante dessas descobertas, o juiz Gabriel Lisboa negou o pedido de matrícula. Além disso, ele exigiu que a estudante comprove os critérios exigidos pelo programa. Caso contrário, ela poderá responder por litigância de má-fé, com multa entre 1% e 10% do valor da causa.
Nota do Ministério Público
“O promotor de Justiça Alberto Cachuba, em substituição na 11ª Promotoria de Justiça de Anápolis, informa que já tomou ciência da decisão e deve instaurar um procedimento administrativo para apurar se houve irregularidade no preenchimento dos requisitos para ingresso no programa por parte da referida estudante. Se for comprovada a irregularidade, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis em relação a ela e/ou outros alunos que, por ventura, tenham se inscrito no programa sem preencher os requisitos necessários.”
Nota da Prefeitura de Anápolis
“Sobre a recente decisão judicial que indeferiu, em caráter liminar, o pedido de concessão de bolsa, o Município reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos, adotando medidas para assegurar que programas sociais atendam, com justiça, aos critérios estabelecidos em lei.”
“Assim que identificou indícios de irregularidades na concessão de bolsas do Programa Graduação, a Prefeitura de Anápolis instaurou sindicância e instituiu uma comissão especial para reavaliar todos os benefícios concedidos pela gestão anterior.”
Fonte: Redação
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