Um dos processos mais burocráticos e demorados para o setor da construção civil, a retirada do alvará de construção, a partir de agora, em Anápolis, é totalmente online – de ponta a ponta. Caso não haja nenhuma ressalva nos documentos, o prazo de finalização do processo, que demorava entre 45 e 60 dias, foi reduzido, para até 48 horas. O sistema foi lançado nesta quarta-feira, 24, com uma capacitação para seu principal público-alvo – engenheiros civis e arquitetos.
A ferramenta vale para construções de qualquer porte e é a única da região Centro-Oeste – se juntando às prefeituras de Campinas e Sorocaba, no interior paulista. Ampla e efetiva, a iniciativa também despertou interesse de servidores públicos de outros municípios como Corumbá de Goiás, Terezópolis e Goianápolis, cujos prefeitos participaram do treinamento.
A solenidade de lançamento do novo sistema contou com a presença do prefeito Roberto Naves, acompanhado dos ministros Alexandre Baldy (Cidades) e Helder Barbalho (Integração Nacional) que cumpriam agenda na cidade. Também estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Cândido, o deputado estadual Carlos Antônio e demais autoridades.
Para o prefeito Roberto Naves a nova ferramenta do Portal do Cidadão, vinculada ao programa InovAção veio para desburocratizar mais um serviço oferecido pelo município, facilitando a vida da população. “Nossa proposta é desburocratizar todo o trabalho da Prefeitura. Começamos com a certidão de uso de solo e agora o alvará de construção. O objetivo final é imlantae o SEI (Sistema Eletrônico de Informações) em toda a máquina administrativa”, declarou.
O ministro Helder Barbalho parabenizou a iniciativa e ressaltou que, com esse sistema, Anápolis avança no seu desenvolvimento. A mesma opinião foi compartilhada pelo ministro Alexandre Baldy que ainda acrescentou que essa desburocratização serve para melhorar a vida das pessoas, pois a agilidade nestes processos garantem mais emprego e renda. “Isso aqui é um exemplo pra Goiás e todo País. Onde eu e o ministro Helder estivermos, vamos citar essa iniciativa feita aqui em Anápolis”, disse.
Facilidade
Além da rapidez na execução do processo, o Alvará de Construção Online vai facilitar a vida do profissional responsável (engenheiro civil ou arquiteto) que não terá que ir a nenhum órgão municipal para receber o alvará. “Ele será impresso de sua casa, nele terá um QR Code, que será uma espécie de assinatura digital, e deverá ser afixado na obra”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, Daniel Fortes. Essa ferramenta possibilitará que o fiscal ou qualquer pessoa obtenha informações sobre a obra de forma prática e instantânea, fazendo uma leitura do ‘código de barras’, via aplicativo, pelo próprio celular.
Para o sucesso, Fortes explicou que foi necessário eliminar uma das etapas do atual processo. Antes, já no início do procedimento, um fiscal da Prefeitura ía até o local da obra para observar se todas as informações repassadas sobre o terreno estavam em conformidade. Isso demorava até 20 dias. “Estávamos assumindo uma função que não era nossa. Numa analogia, é como se o Conselho Regional de Medicina avaliasse previamente cada cirurgia. Como no caso deles, vamos atuar mais na frente, somente se o profissional fizer algo em desconformidade com o que foi apresentado na abertura do processo”, esclareceu.
Documentação
Se os documentos apresentados forem insuficientes ou equivocados, em até 48 horas não só o engenheiro como também o proprietário da obra irão receber uma mensagem SMS com tais informações. O prazo para apresentá-los varia, a depender do documento, atingindo no máximo 30 dias. Caso não seja feito, o processo é arquivado. “A responsabilidade de correção é do profissional. Se ele não fizer arquivamos o processo e, depois, ele terá que abrir outro”, finalizou.
