Foi apresentado projeto de Lei, pelo deputado estadual Amilton Filho (MDB), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), que propõe o fim dos trotes universitários que geram qualquer tipo de coação, humilhação ou constrangimento. Segundo o deputado, a prática, quando acompanhada por “violência física e moral contra os calouros”, é muito prejudicial para os envolvidos.
Sendo assim, a ideia do projeto de nº 100/23 é que as instituções de ensino superior e universidades estaduais fixem avisos em períodos marcados pelo início das aulas, alertando e reforçando a proibição de atos do tipo.
Segundo projeto, os avisos devem afirmar que “é proibido a prática de trotes que empreguem qualquer tipo de coação, violência ou constrangimento, podendo os autores responder por lesão corporal, injúria, ameaça, constrangimento ilegal e/ou homicídio, conforme o Decreto-lei 2848/40”.
Vale ressaltar que a proposição não sugere o fim das tão tradicionais cerimônias de boas-vindas aos novos alunos, mas sim que essas ações não sejam mais acompanhadas de humilhação aos novatos.
No lugar dos trotes violentos, Amilton incentivou a realização de atividades solidárias como forma de integração entre os calouros e veteranos, tanto na esfera do ensino superior como também nas instituições de ensino médio. A propositura segue tramitando na Assembleia Legislativa e deve ganhar novos desdobramentos em breve.
