O Senado da Itália aprovou, na última quinta-feira (15), um projeto de lei que restringe as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A proposta, que recebeu 81 votos favoráveis e 37 contrários, ainda precisa ser analisada e votada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor de forma definitiva.
A mudança legislativa, impulsionada por um decreto da primeira-ministra Giorgia Meloni em 28 de março deste ano, visa limitar o acesso à cidadania italiana a estrangeiros que tenham vínculos familiares mais diretos com italianos.
Segundo a empresa especializada io.Gringo, uma emenda ao texto estabelece que apenas descendentes de primeiro (pai ou mãe) ou segundo grau (avô ou avó) poderão solicitar o reconhecimento da cidadania — desde que esses ascendentes tenham (ou tivessem, em caso de falecimento) exclusivamente a cidadania italiana.
A medida é uma resposta do governo ao que considera uma banalização do processo de aquisição da cidadania. “Ser cidadão italiano é algo sério. Não é um jogo obter um passaporte que permita fazer compras em Miami”, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Itália ao justificar a proposta.
O texto aprovado tem validade temporária até o próximo dia 27, e precisa da aprovação parlamentar para ser transformado em lei permanente. Caso contrário, perderá sua eficácia.
Apesar da repercussão entre comunidades de descendentes italianos ao redor do mundo, o especialista em cidadania italiana Matheus Reis tranquiliza quem já está com o processo em andamento. Em entrevista à CNN, ele explicou que aqueles que já deram entrada no pedido de reconhecimento não serão afetados, mesmo que a nova legislação seja sancionada.
A proposta ainda deve enfrentar debates na Câmara dos Deputados, onde poderá ser modificada ou rejeitada. Até lá, a expectativa é grande entre os interessados no direito à dupla cidadania.
Fonte: Redação
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