Considerado uma ferramenta moderna que ajuda o consumidor a economizar na hora de abastecer o seu veículo, o aplicativo Olho na Bomba já funciona em Anápolis desde o início de outubro, fruto de um convênio entre o PROCON Municipal e o PROCON de Goiás. Criado pelo Ministério Público Estadual, em parceria com a Universidade Federal de Goiás, o programa funciona por meio de um aplicativo instalado em telefone móvel com plataforma em GPS, possibilitando aos consumidores acompanharem os preços da gasolina, do etanol e do diesel em tempo real em todos os postos de revenda de combustíveis que funcionam na Cidade.
Poderá, ainda, traçar rotas para qualquer destino do Estado e receber informações sobre os postos existentes no caminho, com destaque aos preços mais baixos e mais altos. Se o consumidor constatar divergência entre o preço apresentado no aplicativo em relação ao que lhe é cobrado, poderá formalizar uma denúncia pelo aplicativo Olho na Bomba, que é habilitado a ler o QRcode da nota fiscal para compará-la com o preço informado pelo estabelecimento ao MP-GO.
O download do aplicativo é gratuito e está disponível para os sistemas operacionais iOS e Android.
O programa Olho na Bomba decorre de normas contidas na Lei Estadual 19.888/2017, que obriga a todos os revendedores de combustível no Estado informarem ao Ministério Público Estadual as alterações de valores relacionadas ao preço do litro da gasolina, do etanol e do diesel, além de manter um cadastro atualizado dos postos de combustíveis.
Variações
Robson Torres revelou que o convênio assegura o órgão municipal, dentre outras competências, a instaurar, instruir e conduzir os procedimentos administrativos em desfavor dos estabelecimentos revendedores de combustíveis localizados em Anápolis que sejam denunciados; aplicar as sanções previstas na Lei Estadual 19.888/ 2017 aos estabelecimentos localizados no Município, condenados em âmbito administrativo, cujos valores serão revertidos ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Anápolis e realizar fiscalização, in loco, quando necessário, para a verificação da adequação entre preços informados ao Sistema Olho na Bomba e os efetivamente cobrados pelos postos revendedores.
Ressalte-se que em menos de um mês de funcionamento já foram instaurados 10 processos administrativos contra postos de revenda cujos preços nas bombas não conferiram com os informados no aplicativo e que outros 10 processos com denúncias por divergência de preços. Estes processos aguardam informações de direito de defesa e seguem depois para análise jurídica e podem culminar com as multas correspondentes, previstas na Lei Estadual 19.888.
O Diretor do PROCON Municipal acredita que o aplicativo fomenta a concorrência entre os fornecedores e cria um mercado mais justo, apesar de reconhecer que, mesmo depois que o aplicativo começou a funcionar, os preços dos combustíveis vendidos em Anápolis apresentam variações significativas. Esta semana, por exemplo, o litro da gasolina comum vendido na Cidade variou de R$ 4,43 a R$ 4,89 (9.40% de diferença), o do etanol de R$ 2.77 a R$ 3,09 (variação de 10,35%) e, o do diesel, R$10, de R$ 3,59 a R$ 3,95 (variação de 9,11%).
Fonte: Ferreira Cunha – Jornal Contexto
