Anápolis aprova “Lei Vini Jr.” para combater o racismo no esporte

Inspirada na postura combativa do jogador Vinícius Júnior diante do racismo no futebol europeu, a Câmara Municipal de Anápolis aprovou, em março de 2025, a chamada “Lei Vini Jr.”. A proposta tem como objetivo coibir manifestações racistas em eventos esportivos e culturais na cidade goiana, adotando medidas práticas para garantir ambientes mais seguros, respeitosos e inclusivos.

De autoria do vereador Luzimar Silva (PP), o projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes e institui protocolos claros para a identificação e punição de atos racistas, além de ações educativas. Entre os principais dispositivos da nova legislação, estão a obrigatoriedade de campanhas de conscientização contra o racismo antes ou durante os intervalos de jogos e espetáculos, bem como a interrupção imediata de eventos em caso de denúncia ou constatação de atitudes discriminatórias. Em situações de reincidência, a lei recomenda o encerramento definitivo da atividade.

A medida acompanha um movimento mais amplo, observado nos últimos anos, de enfrentamento ao racismo estrutural nos espaços esportivos, onde episódios discriminatórios continuam sendo recorrentes. A atuação firme de Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, diante das ofensas sofridas na Espanha, elevou o debate a uma escala internacional, e agora serve de base para legislações locais que buscam implementar respostas objetivas ao problema.

Contudo, a sanção da lei não foi isenta de polêmicas. Segundo o assessor jurídico do vereador Luzimar, o prefeito Roberto Naves publicou os vetos ao projeto no Diário Oficial do Município antes mesmo que a Câmara tivesse acesso à decisão ou pudesse deliberar sobre ela. A conduta foi classificada como uma violação do rito legislativo e gerou críticas entre os parlamentares. Ainda assim, os vetos foram posteriormente analisados e aprovados, garantindo a promulgação da norma.

Apesar da controvérsia no processo de sanção, o conteúdo da “Lei Vini Jr.” é visto como um marco no combate ao racismo institucional em Anápolis. Para os defensores da proposta, o enfrentamento à discriminação racial exige ações concretas, especialmente em espaços públicos que, historicamente, têm sido palco de exclusões.

Com a nova legislação, Anápolis se alinha a um movimento global que não admite mais a naturalização do racismo — nas arquibancadas, nos campos ou nos palcos. O nome de Vinícius Júnior, símbolo de resistência e coragem, agora também se inscreve no cenário legislativo da cidade, como um lembrete de que o silêncio diante da injustiça não é mais uma opção.

Fonte: Redação 

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